Navegando pelas regulamentações de proteção de dados e privacidade

14/02/2025 06h28 - Atualizado há 1 mês

À medida que as organizações dependem mais de dados, as regulamentações globais de proteção de dados podem parecer complexas. No entanto, essas regulamentações compartilham princípios fundamentais que ajudam as empresas a manterem a conformidade. Focar nas melhores práticas, entender os principais elementos das regulamentações e escolher parceiros tecnológicos adequados pode simplificar esse processo.

Panorama das regulamentações de proteção de dados

Governos ao redor do mundo introduziram leis para garantir a segurança dos dados pessoais. O GDPR da União Europeia é um dos mais importantes, afetando qualquer empresa que lide com dados de residentes da UE, com multas significativas para o não cumprimento. A Diretiva NIS2 da UE exige medidas rigorosas de segurança cibernética para provedores de infraestrutura essencial. Nos EUA, a CCPA/CPRA da Califórnia dá aos consumidores maior controle sobre suas informações pessoais. No Brasil, a LGPD tem objetivos semelhantes. Essas regulamentações visam proteger dados pessoais e garantir a responsabilização.

Princípios compartilhados

Apesar das diferenças, muitas regulamentações compartilham princípios comuns:

• Finalidade: Tratar dados pessoais apenas para propósitos legítimos e informados ao titular, com base em uma hipótese legal
• Limitação de armazenamento e uso: Reter apenas dados necessários e excluir ou anonimizar após o uso.
• Transparência e precisão: Ser claro sobre a coleta e gestão de dados e garantir a precisão.
• Proteção e segurança: Aplicar e comprovar medidas robustas contra processamento não autorizado e violações.
• Respeito aos direitos individuais: Garantir que os direitos dos titulares de dados pessoais sejam reconhecidos e cumpridos.
• Responsabilização: Demonstrar a adoção de medidas eficazes para garantir a proteção de dados pessoais.

Desafios regulatórios comuns

1. Diferença entre atos, regulamentos, diretivas e normas: Na União Europeia, atos são leis adotadas pelas instituições da UE, regulamentos são obrigatórios em todos os países-membros, e diretivas estabelecem objetivos a serem seguidos, mas permitem flexibilidade na implementação. No Brasil, a estrutura é diferente: leis estabelecem obrigações gerais, regulamentos detalham sua aplicação, diretrizes fornecem recomendações sem caráter obrigatório, e normas, como a ISO 27001, apresentam boas práticas para conformidade, mas não têm força de lei.
2. Geografia da governança de dados: Entender requisitos de residência de dados e garantir segurança e conformidade, independentemente da localização.
3. Funções na cadeia de suprimentos: Selecionar fornecedores que priorizem segurança e conformidade, com contratos claros e auditorias regulares.

Aproveitando a tecnologia para simplificar a conformidade

1. Recursos de proteção de dados integrados: Criptografia, controles de acesso e atualizações automatizadas.
2. Plataformas de segurança unificadas: Centralizar controles de proteção de dados.
3. Implantações de nuvem e nuvem híbrida: Automatizar atualizações e monitoramento contínuo.
4. Práticas de IA responsáveis: Garantir conformidade com padrões de privacidade e proteção de dados.
    

A proteção de dados é essencial nas operações modernas. Incorporar princípios de segurança, transparência e responsabilidade fortalece as práticas de governança de dados e oferece vantagem competitiva. Parcerias inovadoras ajudam a transformar desafios regulatórios em oportunidades para reforçar a resiliência e construir confiança.

*Por Ueric Melo, gerente de especialistas de aplicação e gestor de privacidade da Genetec

Sobre a Genetec
A Genetec Inc. é uma empresa global de tecnologia que vem transformando a indústria de segurança física há mais de 25 anos. O portfólio de soluções da empresa permite que empresas, governos e comunidades em todo o mundo protejam pessoas e bens, ao mesmo tempo em que melhoram a eficiência operacional e respeitam a privacidade individual.
A Genetec oferece soluções reconhecidas internacionalmente em gestão de vídeo, controle de acesso e ALPR (reconhecimento automático de placas), todas desenvolvidas com uma arquitetura aberta e projetadas com foco em cibersegurança. O portfólio da empresa também inclui soluções para detecção de intrusão, intercomunicação e gestão de evidências digitais.
Com sede em Montreal, Canadá, a Genetec atende seus clientes por meio de uma extensa rede de parceiros de canal e consultores certificados em mais de 159 países. Para mais informações sobre a Genetec, visite: https://www.genetec.com/br
 

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RICARDO KIYOSHI SYOZI
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