12/12/2024 às 08h48min - Atualizada em 12/12/2024 às 08h48min
Alesp aprova fundo para fortalecer ações contra desastres naturais em SP
Novo fundo estadual vai agilizar a gestão de recursos e intensificar políticas de prevenção, recuperação e assistência em situações de emergência climática.
Redação - Itaquera em Notícias
Informações: Defesa Civil do Estado de São Paulo
Ilustrativa / Agência SP (GOV.SP) A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDeC). O fundo visa melhorar a gestão de recursos destinados à prevenção, mitigação, recuperação e resposta a desastres naturais, além de agilizar políticas públicas voltadas à justiça climática e resiliência das áreas afetadas.
O FUNPDeC facilitará o repasse de verbas entre municípios, permitirá captação de recursos por meio de doações e parcerias com entidades públicas e privadas e contará com apoio do Fundo Nacional de Calamidades. Vinculado à Casa Militar, o fundo priorizará prevenção, recuperação e assistência às populações atingidas, além de fortalecer a estrutura da Defesa Civil estadual.
A gestão ficará a cargo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, supervisionada por um conselho gestor com representantes do governo e da sociedade civil, responsável por definir prioridades e garantir o uso adequado dos recursos.
Entre as fontes de financiamento, o FUNPDeC contará com transferências da União, doações nacionais e internacionais e alienação de materiais excedentes. A medida visa enfrentar os crescentes desafios das mudanças climáticas com maior eficiência e transparência.
O projeto segue agora para sanção do governador e será implementado assim que publicado, marcando um avanço na proteção da população e na preservação ambiental em São Paulo.