São Paulo aprova isenção de IPVA para veículos sustentáveis

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1510/2023, que isenta do IPVA veículos movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e a combustão flex movido a etanol. A medida visa incentivar o uso de fontes de energia renováveis, reduzir emissões de poluentes e atrair investimentos na produção de veículos limpos no estado.

Segundo o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, o projeto também promove a renovação da frota paulista, alinhada à tecnologia local de veículos híbridos e à matriz energética de baixo carbono. O benefício inclui ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural (inclusive biometano), com isenção válida de 2025 a 2029.

Veículos de até R$ 250 mil, movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos que utilizem etanol, também serão contemplados. A isenção para esses modelos valerá de 2025 a 2026, com alíquotas progressivas de 1% a 4% até 2030.