Foto: DivulgaçãoNesta terça-feira (10) celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a divulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Este marco histórico serve como conscientização da igualdade e dignidade para todas as pessoas, especialmente para grupos em vulnerabilidade social, como as pessoas com deficiência.
No Brasil, a data é uma oportunidade para promover debates e ações voltadas à inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Segundo o Censo 2022, mais de 17 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, e cerca de 2,3 milhões possuem Deficiência Intelectual. Nesse contexto, o Instituto Jô Clemente (IJC), referência no Brasil no atendimento a pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras, reforça o papel da sociedade civil em garantir justiça e igualdade por meio de ações,projetos e defesa e garantia de direitos.
Recentemente, o IJC realizou o projeto D20, com um evento no Rio de Janeiro que antecedeu o G20, onde líderes e organizações discutiram sobre a importância da participação política e apresentaram um pacote de recomendações dos grupos de trabalho das pessoas com deficiência e suas perspectivas sobre os principais desafios globais.. Na ocasião, o Instituto esteve com a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Evaristo, que recebeu o documento com prioridades para colocar a inclusão no centro das políticas públicas e debates globais. O documento também foi entregue para outras autoridades que estavam no evento, como os Ministros Sr. Márcio Macêdo, Sr. Jader Barbosa Filho e Sr. Wellington Dias.
“É essencial que todos os setores e movimentos tragam suas contribuições para a agenda do G20 Social. Embora a pauta aqui seja centrada nas políticas para pessoas com deficiência, é igualmente importante que elas influenciem as discussões mais amplas do G20. Afinal, se queremos construir um mundo melhor, esse mundo incluirá pessoas com deficiência. Portanto, precisamos de políticas efetivas em todas as áreas: desenvolvimento sustentável, trabalho, cuidado e maior acessibilidade para todas as pessoas,” declarou a Ministra.
Defesa e Garantia de Direitos
Com mais de 63 anos de atuação, o IJC acredita que garantir os Direitos Humanos para pessoas com deficiência é essencial para uma sociedade mais igualitária. "Sabemos que o caminho para conquistar a autonomia é longo e desafiador, marcado por múltiplas barreiras — visíveis e invisíveis — que precisam ser superadas. A inclusão, porém, exige um esforço que vá além da legislação, demandando a implementação de políticas públicas eficazes e mudanças nas práticas cotidianas. As políticas debatidas em fóruns internacionais, como o G20 Social, devem beneficiar todas as pessoas, levando em conta as particularidades locais e regionais. Sem dúvida, a participação ativa das pessoas com deficiência é indispensável para que isso se concretize", destaca Daniela Mendes, Superintendente Geral do Instituto Jô Clemente (IJC).
Para promover a autonomia de pessoas com Deficiência Intelectual, o IJC criou, em 2011, o Programa de Autodefensoria, que incentiva o exercício do self-advocacy das pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Autismo. O projeto oferece um espaço para discutirem, darem sugestões e entenderem seus direitos, promovendo sua autonomia. Desde 2018, o programa conta com apoio do Instituto Helena Florisbal (IHF).
Reconhecido mundialmente, a Autodefensoria possui o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMPED). A premiação valoriza boas práticas de promoção dos direitos humanos e inclusão em instituições públicas e privadas.
Em 2023, o IJC marcou presença na 16ª Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP 16) da ONU, evento que reuniu especialistas, organizações e pessoas com deficiência para discutir a implementação desse tratado de direitos humanos e políticas inclusivas.
Além disso, o Programa de Autodefensoria alcançou importantes conquistas, como a eleição de Stephanie Lima e sua suplente, Sulamita de Souza, para o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de São Paulo. No Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Talita Ferreira assumiu a cadeira de titular representando as Pessoas com Deficiência Intelectual. Esses avanços reforçam a atuação dos conselhos junto à Prefeitura de São Paulo, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência em diversas áreas da sociedade.
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SARAH ABRÃO CARDOSO
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