06/12/2024 às 08h37min - Atualizada em 06/12/2024 às 08h37min
São Paulo propõe renovação de incentivos fiscais para alimentos até 2026
Projeto enviado à Alesp busca manter isenção de ICMS para produtos básicos, beneficiando consumidores e alinhando-se ao programa São Paulo na Direção Certa.
Redação - Itaquera em Notícias
Informações: Agência SP (GOV.SP)
Divulgação / Agência SP (GOV.SP) O Governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) uma proposta para renovar oito benefícios fiscais ao setor de alimentos até dezembro de 2026. Os ofícios foram publicados nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial do Estado.
A iniciativa, conduzida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), busca manter incentivos que beneficiam a população, alinhados ao programa São Paulo na Direção Certa, que modernizou a política tributária.
Os benefícios incluem isenção de ICMS para produtos como arroz, feijão, frutas frescas, hortaliças e itens da Cesta Básica Paulista, como café, açúcar, pães e massas. A proposta também contempla medicamentos de baixo custo.
A aprovação pela Alesp é indispensável para prorrogar os incentivos, que, sem isso, expiram no fim deste ano.
