PSIU intensifica ações e multa mais de R$ 9 milhões em cinco anos

 A Prefeitura de São Paulo intensifica o combate à poluição sonora na cidade com a ampliação da equipe de fiscalização e o aumento do número de atendimentos às solicitações dos cidadãos. Em cinco anos, o número de atendimentos do Programa de Silêncio Urbano (PSIU) cresceu 123%, passando de 14.677 em 2019 para 32.722 em 2023. No ano passado, as multas aplicadas somaram mais de R$ 9,1 milhões, valor que foi destinado ao Tesouro Municipal.

Para reforçar as ações, a Prefeitura está incorporando 175 novos agentes de fiscalização, aprovados em concurso público realizado no ano passado. Eles se juntarão aos 325 servidores que já atuam no PSIU, totalizando 500 agentes em operação nas 32 Subprefeituras da cidade.

Atendimento à população e resultados em 2024

Somente nos dois primeiros meses de 2024, o PSIU já atendeu 4.197 solicitações, resultando em 85 termos de orientação e 56 multas aplicadas. Em 2023, foram emitidos 580 termos de orientação e 503 multas.

Multa e fechamento administrativo

A fiscalização do PSIU segue um procedimento rigoroso. Em caso de irregularidade, o estabelecimento recebe uma notificação orientativa. Se o problema persistir, é aplicada uma multa de R$ 14.691,89 (valor atualizado anualmente pelo IPCA). Em caso de reincidência, a multa dobra e, se a irregularidade persistir, o local pode ser fechado administrativamente e multado em R$ 44.075,67.

Denúncias e informações

As denúncias de poluição sonora podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal SP156 ou nas Praças de Atendimento das Subprefeituras. Para que a ação seja eficaz, é importante informar o endereço completo do estabelecimento, o horário de maior incidência do barulho e o tipo de atividade exercida.