Os estados e o Distrito Federal terão novos valores de referência para combustíveis a partir de 1º de outubro. A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O PMPF é utilizado pelas unidades da Federação como referência para definir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O valor, no entanto, não representa necessariamente o preço praticado diretamente nos postos.
A atualização contempla produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Os valores considerados no cálculo são informados pelos próprios estados e pelo Distrito Federal.
Em São Paulo, o preço de referência do etanol foi estabelecido em R$ 3,77 por litro. No Distrito Federal, o valor do etanol ficou em R$ 4,46 por litro, enquanto o GNV foi fixado em R$ 6,78 por metro cúbico.
Para o querosene de aviação, Minas Gerais terá valor de referência de R$ 8,02 por litro. Entre os maiores valores definidos para o produto estão os de Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22.
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