No próximo dia 6 de novembro, às 18h, o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) realiza o webinar “Os principais aspectos da Portaria CGU nº 226/2025 e seus impactos para o setor de infraestrutura”, organizado pelo Comitê de Contratações Públicas da entidade. O evento reúne representantes do Governo, da academia e do setor privado para discutir os reflexos da nova norma sobre a avaliação dos programas de integridade de empresas que contratam com a administração pública federal.
Publicada pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Portaria nº 226/2025 atualiza as diretrizes para análise e pontuação de programas de integridade de fornecedores, estabelecendo parâmetros mais rigorosos de transparência, governança e mitigação de riscos de corrupção. A medida reforça a importância de políticas efetivas de compliance como critério de elegibilidade em licitações e contratos públicos, especialmente em setores estratégicos como o de infraestrutura.
O debate contará com a participação de Mário Spinelli, professor da FGV-SP e do MBA em Compliance da USP; Pedro Rezende, sócio do Aroeira Salles Advogados, especialista em compliance e infraestrutura; Sérgio Filgueiras de Paula, coordenador-geral de Avaliação de Integridade na Secretaria de Integridade Privada da CGU; e Anna Bernardino, gerente jurídica de Compliance da ArcelorMittal. A moderação será conduzida por Alexandre Aroeira Salles, sócio-fundador do Aroeira Salles Advogados e presidente do IBDiC.
O evento é gratuito e aberto ao público mediante inscrição prévia no site do IBDiC
Sobre a Banca - Com mais de 25 anos de atuação, o Aroeira Salles Advogados é referência em assessoria jurídica estratégica para empresas no Brasil e no exterior. Com escritórios em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Londres e Lisboa, alia profundo conhecimento jurídico à visão de negócios para oferecer soluções eficazes e sustentáveis. A equipe altamente especializada atua em contratos de infraestrutura, óleo e gás, energia, mineração, dentre outros, e inclui desde a formulação de propostas para participação em licitações, negociação e gestão de contratos, compliance, resolução de conflitos, assim como defesas ou acordos em órgãos de controle e agências reguladoras. Ética, proximidade e excelência técnica são os pilares do escritório, sempre focado nos resultados dos clientes.
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VERONICA GARCIA ROCHA DA SILVA
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