A recente revelação de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do INSS expôs a fragilidade no sistema de concessão de benefícios e a vulnerabilidade dos segurados. Segundo dados da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, foram desviados cerca de R$6,3 bilhões, atingindo mais de 4 milhões de beneficiários. Até agora, apenas R$1,3 bilhão foi devolvido — menos de 30% do total.
Para o advogado previdenciarista Ubiratãn Dias, que atua na defesa de aposentados em casos de descontos indevidos, o problema não é novo. “Muito antes da operação da Polícia Federal, já vínhamos cancelando cobranças irregulares em nosso escritório. Era algo visível. Em São Paulo, por exemplo, já existiam centenas de processos sobre esses descontos antes mesmo da investigação ser deflagrada”, afirma.
O especialista também alerta para os riscos do acordo firmado pelo governo, que prevê devolução parcial dos valores desde que o segurado desista de ações judiciais. “O aposentado já foi lesado. Nada mais justo que receber de volta o que perdeu. Mas condicionar o ressarcimento à desistência do processo fere o direito de acesso à Justiça. É como se o governo dissesse: devolvo, mas você não pode mais questionar”, critica Dias.
O advogado lembra ainda que muitos golpes se consolidaram graças ao acesso privilegiado de financeiras aos dados dos novos aposentados. “Era comum o segurado se aposentar de manhã e receber ligações oferecendo crédito à tarde. Isso mostra que havia vazamento de informações. Algumas instituições chegaram a antecipar valores sem autorização porque tinham garantia de desconto direto no benefício. O segurado ficava sem defesa”, explica.
Outro obstáculo é o acesso digital. Segundo estimativas de entidades de proteção ao consumidor, mais de 90% dos idosos têm dificuldade em lidar com plataformas online, como o Meu INSS, que deveria centralizar soluções. “Nós, advogados, levamos até 40 minutos para concluir uma solicitação no sistema. Imagine um idoso, com celular simples e internet precária. Essa barreira mina a confiança no sistema e deixa espaço para fraudadores”, observa o especialista.
Para Dias, é preciso mais do que ressarcir parcialmente as vítimas. “Não basta devolver uma parte. É fundamental responsabilizar instituições financeiras envolvidas, garantir que não volte a acontecer e devolver a dignidade de quem depende do INSS para viver”, conclui.
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SUENIA MICHELLE QUEIROZ DANTAS
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