Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura nacional
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
09/09/2025 10h35 - Atualizado há 4 horas
Santuário Bom Jesus da Lapa (BA)
A romaria é uma das maiores celebrações religiosas do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.197/25, que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).
Realizada anualmente de 28 de julho a 6 de agosto, a romaria reúne cerca de 600 mil fiéis na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA).
Iniciativa da Câmara
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 2374/22, do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), aprovado pela Câmara no ano passado e pelo Senado neste ano.
A lei também autoriza o poder público a criar políticas de apoio à romaria, como:
- oferta de segurança aos romeiros;
- apoio à celebração dos atos religiosos; e
- registro do evento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1197639-lei-reconhece-romaria-do-senhor-bom-jesus-da-lapa-como-manifestacao-da-cultura-nacional/
FONTE: https://www.camara.leg.br/noticias/1197639-lei-reconhece-romaria-do-senhor-bom-jesus-da-lapa-como-manifestacao-da-cultura-nacional/