Meta e Google sofrem nova derrota judicial em caso de vício digital entre jovens

Google e Meta perderam uma nova tentativa de reverter a condenação em um processo sobre vício em redes sociais entre jovens. A Justiça manteve a indenização de US$ 6 milhões, e as empresas já indicaram que vão recorrer da decisão, informou a Reuters. Tribunal rejeitou tentativa das empresas de anular condenação de US$ 6 milhões nos EUA. Imagem: dee karen/Shutterstock Decisão da Justiça em Los Angeles A juíza Carolyn Kuhl, do Tribunal Superior de Los Angeles, rejeitou os pedidos da Meta e do YouTube, do Google, que tentavam derrubar a condenação em primeira instância. A ação foi movida por uma mulher que afirma ter desenvolvido dependência do Instagram e do YouTube ainda jovem, relacionando o problema à forma como os aplicativos foram desenvolvidos. O júri concluiu que houve negligência das empresas na estrutura dos recursos das redes sociais, o que teria incentivado o uso compulsivo. Com isso, foi definida uma indenização de US$ 6 milhões. Kuhl destacou que a discussão não envolve apenas o conteúdo publicado por usuários, mas também ferramentas criadas para estimular engajamento contínuo nas plataformas. “Havia evidências substanciais de que a autora foi prejudicada pelos recursos de design do Instagram, independentemente de qualquer conteúdo encontrado nessa plataforma”, escreveu Kuhl. Seção 230 e o debate sobre responsabilidade digital O caso volta a colocar em foco os limites da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, frequentemente usada por empresas de tecnologia como proteção em processos ligados a conteúdos publicados por terceiros. Para a juíza, porém, o foco da ação está no funcionamento das plataformas, e não apenas no material compartilhado pelos usuários. A acusação apontou que alguns recursos incentivavam o uso prolongado dos aplicativos, especialmente entre usuários mais jovens. notificações constantes para fazer o usuário voltar ao app ferramentas criadas para prolongar o tempo de uso o sistema automático de recomendações de vídeos e posts recursos de engajamento contínuo nas plataformas A autora sustentou que esses mecanismos ajudavam a manter usuários conectados por mais tempo. Juíza afirmou que o design do Instagram pode ter causado danos além do conteúdo publicado. Imagem criada por inteligência artificial (ChatGPT / Olhar Digital) – Imagem criada por inteligência artificial (ChatGPT / Olhar Digital) Reações das empresas e próximos passos. Google e Meta vão recorrer Meta e Google já afirmaram que vão recorrer. O Google informou que pretende levar o caso para uma instância superior, enquanto a Meta criticou a interpretação adotada pelo tribunal. Leia mais: Suprema Corte dos EUA barra recurso da Meta e mantém processo sobre vício no Instagram Apple ativa verificação de idade na App Store do Texas após decisão judicial CNJ endurece regras para influenciadores mirins nas redes sociais Em comunicado, um porta-voz da Meta disse: “A teoria jurídica dos autores tenta contornar indevidamente a Seção 230 e a Primeira Emenda, e esperamos que esta decisão seja revertida em apelação”. O recurso das empresas ainda será analisado pelas próximas instâncias da Justiça americana. O post Meta e Google sofrem nova derrota judicial em caso de vício digital entre jovens apareceu primeiro em Olhar Digital.