O licenciamento ambiental, muitas vezes visto como entrave, vem se consolidando como instrumento essencial de proteção à sociedade, ao meio ambiente e ao próprio setor produtivo. Esse será o eixo central do 2º painel do 10º Congresso Estadual de Agronomia (CEA), que acontece no dia 11 de setembro, das 14h às 16h, com o tema “Licenciamento Ambiental Agropecuário no Rio de Janeiro: Perspectivas para o Enfrentamento das Mudanças Climáticas”.
Para o engenheiro agrônomo Felipe Brasil, subsecretário adjunto de Projetos e Relações Institucionais e moderador do painel, é preciso desconstruir a ideia de que o licenciamento representa apenas burocracia: “O licenciamento é a última fronteira de proteção da sociedade e da natureza. Ele disciplina o processo de produção, estabelece limites para o uso de recursos naturais e garante que a poluição ocorra dentro do que a lei permite. Por isso, não deve ser visto como uma barreira, mas sim como um aliado do produtor e do próprio desenvolvimento sustentável”, ressalta.
Brasil destaca ainda que a busca por produtos ambientalmente corretos cresce no Brasil e no mundo, o que reforça a necessidade de maior adesão ao processo legal: “O agricultor precisa compreender que a fazenda legal, a produção legal, é aquela que está dentro dos limites da lei. O que se pede é agilidade e padronização nos procedimentos, mas sempre com razoabilidade e proporcionalidade. O licenciamento não pode ser confundido com punição; ao contrário, ele abre portas para crédito, competitividade e para a valorização da produção rural”.
O debate vai reunir lideranças do agro, especialistas e representantes de órgãos estratégicos para tratar de temas como padronização de procedimentos entre municípios, regularização documental, uso de recursos hídricos e a adaptação da legislação ambiental às especificidades da agropecuária frente às mudanças climáticas.
Além de Felipe Brasil como moderador, o painel contará com a relatoria do Engenheiro Agronomo José Erivaldo de Barros, extensionista rural da EMATER-RIO e diretor da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro (AEARJ), e a participação dos palestrantes: Almy Junior Cordeiro de Carvalho, secretário municipal de Agricultura de Campos dos Goytacazes; Marcelo Monteiro da Costa, presidente da EMATER-RIO; José Carlos Gervazoni Gomes, presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ); Rafael Rabelo de Oliveira Albane, gerente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF); e Leonardo Vicente da Silva, coordenador de Controle de Agrotóxicos da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do RJ.
Sobre a AEARJ: A Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro (AEARJ) é uma entidade sem fins lucrativos que representa e valoriza os profissionais da Agronomia no estado. Com atuação voltada ao fortalecimento da categoria, à defesa da profissão e ao desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e ambiental, a AEARJ promove eventos técnicos, debates, cursos e iniciativas que aproximam os engenheiros agrônomos da sociedade. Também atua em articulação com instituições públicas e privadas para incentivar políticas agrícolas, inovação e boas práticas no campo. Reconhecida como voz ativa do agronegócio fluminense, a AEARJ busca contribuir para a segurança alimentar, a preservação dos recursos naturais e o avanço científico e tecnológico no meio rural.
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VIVIAN TEIXEIRA DA SILVA
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