Brasília, DF – Nos dias 2 e 3 de setembro, o Congresso Nacional será o centro de debates cruciais sobre o futuro da formação de condutores no Brasil. Duas audiências discutirão a proposta do Ministério dos Transportes que visa acabar com a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas (Centros de Formação de Condutores - CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A agenda de debates terá início no dia 2 de setembro, com uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes. A sessão promoverá uma discussão técnica sobre a flexibilização das aulas, com a participação de deputados, entidades de classe e especialistas convidados.
No dia seguinte, 3 de setembro, o tema ganhará maior amplitude e será debatido em Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados, reunindo parlamentares e representantes do setor de todo o país para discutir o mérito do fim da obrigatoriedade dos cursos.
A possível desregulamentação do setor acendeu um alerta em toda a cadeia produtiva. Segundo a Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), a medida pode resultar em perdas de R$ 14 bilhões anuais para a economia, além de colocar em risco cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos.
Para Ygor Valença, presidente da Feneauto, a proposta representa uma ameaça não apenas econômica, mas principalmente à segurança viária. "Estamos diante do perigo de um desmonte completo de uma rede estruturada ao longo de quase três décadas, que hoje garante um padrão mínimo na formação de condutores, além de gerar empregos formais, arrecadação de tributos e recursos para políticas sociais e habitacionais em todo o território nacional", afirma Valença.
Sobre a Feneauto
A Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) é a entidade que representa os interesses do setor em âmbito nacional, atuando na defesa da qualidade do ensino para a formação de condutores e na promoção de um trânsito mais seguro.
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TATIANE COTRIM LOPES
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