A recente sanção da Lei Complementar 213/2025 marca um momento histórico para o mercado de proteção veicular no Brasil. Até então autorregulado, o setor passa a seguir normas específicas que têm como objetivo principal aumentar a transparência, padronizar práticas e oferecer maior segurança jurídica para associados e entidades. A medida afeta diretamente um universo estimado de 10 milhões de veículos protegidos em todo o país.
Entre as novidades, destaca-se a obrigatoriedade de que todas as associações estejam vinculadas a uma administradora, responsável pela gestão operacional e financeira dos recursos. A nova lei também estabelece que os detalhes técnicos da regulamentação serão definidos futuramente pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), com prazo final de adequação previsto para 2028.
"Acreditamos que esta legislação é um avanço importante, desde que as regras sejam claras e equilibradas. Ela beneficia o usuário final, fortalece a confiança no setor e ajuda a afastar práticas irregulares. Associações que sempre prezaram pela transparência e pelo respeito aos associados, como a Atos, estarão prontas para essa transição", afirma Hugo Jordão, presidente da Atos Proteção Veicular.
Para entidades como a Atos, o impacto mais imediato é a necessidade de reestruturação interna para atender às exigências legais. Mesmo sem a regulamentação completa divulgada, a associação já iniciou um planejamento financeiro e estrutural para adequar suas operações, garantindo que todas as mudanças sejam implementadas antes do prazo legal.
Na relação com os associados, a legislação deve trazer maior clareza nos contratos, padronização de termos e comunicação mais transparente, fortalecendo a confiança mútua. Também cai por terra a percepção equivocada de ilegalidade das associações, reforçando a legitimidade dessa modalidade de proteção.
"Desde a aprovação da lei, estamos reestruturando a Atos para atender às novas exigências, investindo em tecnologia para fortalecer a gestão financeira, controles e transparência dos recursos dos associados. Revisamos e padronizamos contratos conforme as melhores práticas e a regulamentação do CNSP, além de criar áreas dedicadas à conformidade e governança com equipes capacitadas para garantir o cumprimento das normas em tempo real.", destaca Jordão.
Com a nova regulamentação, a Atos prevê um cenário de maior credibilidade institucional e segurança jurídica para o setor, beneficiando diretamente os associados. A padronização das práticas e a formalização dos processos devem reduzir conflitos e ampliar a confiança do público na proteção veicular.
O ambiente regulado também cria oportunidades para profissionalizar ainda mais a gestão das associações, captar novos públicos e diferenciar a marca como sinônimo de confiabilidade e solidez no mercado. A transição significa um fortalecimento da governança e maior capacidade de inovar e ampliar seus serviços.
"A nova lei reforça que nosso trabalho sempre foi legal e benéfico para a sociedade. Agora, temos a chance de mostrar que estamos preparados para operar dentro dos mais altos padrões de governança e aproveitar as oportunidades que essa transição vai trazer", conclui Hugo.
Sobre a Atos Proteção Veicular
Associação sediada em São Bernardo do Campo, com mais de 6 anos de atuação e mais de 6.500 veículos protegidos em todo o Brasil. A Atos é especializada em oferecer soluções completas e acessíveis, a empresa acaba de lançar a inovadora “Proteção Placa Preta”, voltada exclusivamente para veículos antigos, clássicos e de colecionador. Com esse lançamento pioneiro, a associação reforça seu compromisso com a segurança e valorização do patrimônio automotivo nacional. Saiba mais em: https://atosprotecaoveicular.com.br/
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ANA CAROLINA YONAMINE DA SILVA
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