O número de conflitos em condomínios tem crescido no Brasil, tornando-se pauta frequente nas redes sociais e até em programas jornalísticos. Questões que vão de barulho e reformas a vagas de garagem e inadimplência acabam muitas vezes nos tribunais, contribuindo para o volume de mais de 32 milhões de novos processos registrados em 2023, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse cenário, síndicos, administradoras e moradores buscam soluções mais ágeis e eficazes para lidar com os impasses.
Uma dessas alternativas é o uso de notificações extrajudiciais digitais, recurso que permite formalizar comunicações com validade jurídica antes da abertura de uma ação judicial. A tecnologia vem sendo impulsionada por plataformas como a AR Online, que possibilita o envio de notificações por e-mail, WhatsApp, SMS, voz e até carta física, com logs autenticados com carimbo do tempo ICP-Brasil, que asseguram rastreabilidade e validade jurídica.
A principal vantagem para os condomínios é a possibilidade de comprovar que houve tentativa de solução amigável antes de recorrer à Justiça. Em situações comuns, como advertências a moradores por descumprimento das regras internas ou cobranças de cotas atrasadas, as notificações extrajudiciais digitais funcionam como um registro formal que fortalece a gestão condominial e dá mais segurança ao síndico.
Thiago Nabuco, CEO da AR Online, reforça esse ponto: “O envio de notificações extrajudiciais em multicanal já é uma realidade no Brasil. Em condomínios, essa ferramenta representa um avanço importante porque organiza a comunicação, evita processos desnecessários e dá segurança tanto ao síndico quanto ao morador”, afirma.
Casos recentes têm mostrado como os desentendimentos entre vizinhos podem escalar rapidamente e exigir intervenção judicial ou até policial. A notificação extrajudicial digital surge como uma camada preventiva, registrando de forma documentada a tentativa de diálogo e reduzindo as chances de o problema se transformar em litígio.
Outro aspecto relevante é o uso do WhatsApp, canal amplamente utilizado no dia a dia dos condomínios. Diferentemente de mensagens comuns, que não têm valor probatório, os logs emitidos pela AR Online com carimbo do tempo ICP-Brasil garantem validade jurídica às notificações e comunicações, evitando questionamentos sobre a autenticidade de prints ou conversas alteradas.
Além de advertências e cobranças, administradoras também utilizam as notificações extrajudiciais digitais em casos mais complexos, como despejos extrajudiciais ou comprovação de assembléias e decisões condominiais. Embora alguns atos ainda precisem ser formalizados em cartório, a notificação extrajudicial digital já cumpre o papel de demonstrar boa-fé e tentativa prévia de negociação.
A acessibilidade da solução tem contribuído para sua disseminação. A AR Online oferece planos pré-pagos para condomínios de pequeno porte e integração via API para administradoras de grande escala, permitindo adaptar o serviço a diferentes realidades.
Segundo Nabuco, a tecnologia não substitui o processo legal, mas o complementa: “Nosso objetivo é dar suporte à gestão condominial, oferecendo ferramentas que previnem conflitos e promovem o diálogo de forma segura, rápida e documentada. Quando conseguimos comprovar que houve uma tentativa legítima de contato, abrimos espaço para soluções mais humanas e eficientes”, destaca.
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PEDRO GABRIEL SENGER BRAGA
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