Na manhã desta segunda-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma audiência pública para tratar da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro reuniu parlamentares, representantes de entidades civis e gestores públicos, com o objetivo de ampliar o debate sobre políticas de proteção e conscientização.
O vereador Thammy Miranda (PSD), autor do requerimento que motivou a audiência, destacou os índices de feminicídio registrados em 2024, segundo dados do Ministério da Justiça e do Mapa da Segurança Pública. Os números apontam aumento de ocorrências em relação ao ano anterior, reforçando a necessidade de ampliar o diálogo sobre o tema.
Durante a audiência, representantes da sociedade civil ressaltaram a importância do engajamento de diferentes setores. O diretor-executivo do Instituto Êxito de Empreendedorismo, Sérgio Murilo, defendeu que empresas incorporem iniciativas de acolhimento a funcionárias em situação de violência, para que o ambiente de trabalho também seja um espaço de apoio e segurança.
A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Regina Célia da Silveira Santana, apresentou as ações desenvolvidas pela Prefeitura de São Paulo, que incluem 33 equipamentos voltados ao atendimento das vítimas. Entre eles, está a Unidade Móvel de Mulheres, que leva serviços de orientação jurídica, social e psicológica a bairros periféricos da capital.
Além das contribuições institucionais, a audiência contou com relatos de mulheres que enfrentaram situações de violência. Os depoimentos reforçaram a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de penas mais rigorosas para os agressores, com o intuito de reduzir os índices de reincidência e oferecer maior amparo às vítimas.
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