O professor Evaldo Ramos, auditor do TCU, traz uma experiência rica e prática sobre o tema, destacando que o pregão eletrônico é uma modalidade que democratiza a participação nas licitações, pois reduz custos e facilita o acesso dos fornecedores, que precisam apenas de um computador e autenticação na plataforma. Ele explica que, ao contrário do leilão tradicional, no pregão quem oferece o menor preço vence, o que torna o processo mais competitivo e transparente.
Evaldo também reforça a importância da responsabilidade dos participantes, já que propostas não cumpridas podem gerar sanções. Além disso, ele conta que sua trajetória começou meio por acaso, mas que se apaixonou pela área de contratações públicas, destacando que essa área exige constante atualização, estudo e adaptação às mudanças na legislação e jurisprudência.
O professor Evaldo Ramos, que é auditor do TCU, conta que entrou em 2006, ocupando o cargo de Auditor Federal de Controle Externo e sempre atuou na parte na área administrativa, como gestor do Tribunal, executando funções como pregoeiro, leiloeiro, membro e presidente de comissões de licitação dentro do Tribunal.
Nesse período também, exerceu funções de direção no Tribunal, como diretor de licitações, chefe de serviço, de contratação, enfim, e vem atuando sempre nessa parte de gestão, mas tendo sempre um diálogo constante ali com a área de controle, de fiscalização, de auditoria, tratando de situações concretas.
“É realmente uma experiência para mim muito gratificante, porque me ajuda nessa parte de docência na área de contratações, justamente porque além dessa experiência prática, eu convivo diretamente com pessoas que analisam”, afirma Evaldo.
Comenta ainda que as pessoas analisam casos concretos com denúncias, representações que chegam lá no tribunal e eles acabam pedindo um auxílio para verificar qual seria as circunstâncias, como que seria a perspectiva de quem está conduzindo ali a licitação, quem está mais próximo ali como gestor mesmo.
Professor Ramos cita que essa posição de gestor e esse contato que tem direto com os colegas que são auditores que trabalham na área de controle mesmo, o ajudam muito na sala de aula. E alegre completa que é realmente uma experiência muito bacana.
Contudo o cargo no TCU levou e agregou outras vertentes para o Professor Evaldo Ramos, que conta sua trajetória no pregão eletrônico, explica que é como se fosse um leilão, as avessas, ao contrário, porque no leilão quem vence o leilão é quem arremata o lote oferecendo o maior preço pelo lote. Já no pregão quem vence é a empresa que oferta em regra o menor preço ou maior de conto. Sintetiza que o pregão ele tem uma característica muito parecida com a dinâmica, com o procedimento aplicável ao leilão, mas com essa diferença, que no pregão quem vence é quem oferece o menor preço. Temos no pregão uma facilidade, uma espécie de democratização no pregão eletrônico, uma espécie de democratização para participação nas licitações, porque o custo de transação ele é muito reduzido, justamente porque, diferentemente de uma licitação presencial no pregão eletrônico, o fornecedor, o empresário interessado em participar da licitação, ele só precisa ter um computador e uma autenticação, o credenciamento na plataforma onde será realizada a licitação, isso facilita de certa forma a participação dele, por outro lado ele precisa ter responsabilidade porque caso ele não cumpra com a sua proposta ele poderá sofrer algumas sanções ele vai poder ser responsabilizado administrativamente.
O auditor do TCU alerta que pode ser uma faca de dois gomos, você pode ter possibilidade de ampliar suas oportunidades de negócio como empresário, mas por outro lado você também corre mais riscos, e o pregão eletrônico ele vem correspondendo a mais de 99% das estações hoje no âmbito federal é uma modalidade que foi criada formalmente em 2002. Embora desde 1997 ela tenha começado a ser utilizada no âmbito federal, mas por lei ela foi instituída em 2002 e ela agora com a lei 1433 ela se consolida como a principal modalidade de licitação inclusive porque ela trouxe para o procedimento do pregão agora o procedimento da concorrência, por isso que a gente é costume dizer que a concorrência praticamente se transformou num pregão eletrônico, porque a concorrência eletrônica, ela incorporou o procedimento do pregão eletrônico.
E a trajetória do Professor Evaldo Ramos teve início quando ele começou a trabalhar com licitações meio por acaso, porque quando ele fez o curso de formação em 2006 para o tribunal lá no TCU, ele imaginava que iria trabalhar, na área de auditoria, principalmente no Poder Judiciário, pois já tinha experiência, ele havia trabalhado quatro anos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e lembra que “eu imaginava que eu fosse ser lotado nessa área de controle mesmo, de auditoria. Mas, para minha surpresa, eu fui lotado na área administrativa, na época era a Secretaria de Licitações e Contratos, hoje a Secretaria especializada em Compras Públicas".
Ramos fala que se apaixonou por trabalhar com contratações, entusiasmado cita “não tem monotonia, todo dia é uma situação nova, a jurisprudência vai sendo modificada aos poucos, uma lei, uma norma infralegal, uma jurisprudência, norma, doutrina vão construindo aos poucos esses entendimentos, e as situações concretas sempre são desafiadoras”.
Relata que é muito difícil ter uma situação que se repete exatamente da mesma forma que aconteceu no passado e isso compete que temos que nos preparar e estudar bastante. Haja vista é uma área que está sempre exigindo reciclagem, debate, discussão.
O professor Evaldo reforça que não tem como ser uma única resposta, pois sempre tem várias possibilidades, tem que ter a informação suficiente para tomar uma decisão com segurança.
O Professor Evaldo Ramos oferece uma visão profunda e prática sobre o pregão eletrônico e as licitações públicas, destacando a importância da atualização e preparação para lidar com as complexidades dessas áreas.
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KALRHEN CRISTINA BRAGA
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