Esse tipo de discurso inclui ataques racistas, homofóbicos, xenófobos e discriminatórios que ocorrem nos estádios, transmissões esportivas e redes sociais. No Brasil, onde o futebol tem status de paixão nacional, as arquibancadas viram palco para violações da dignidade humana.
Crescimento exponencial dos casos
O Observatório da Discriminação Racial no Futebol (ODRF) registrou 250 casos de discriminação em 2023, contra 233 em 2022 e 158 em 2021. As estatísticas refletem apenas denúncias formais, sugerindo subnotificação.
Dos 250 incidentes de 2023, 136 envolveram racismo — alta de 38,8% em relação ao ano anterior, representando 54,4% do total. A LGBTfobia foi responsável por 41 casos (16%), seguida por xenofobia (14) e machismo (11).
Violência digital em ascensão
A SaferNet Brasil registrou mais de 74 mil denúncias de discurso de ódio online em 2022, aumento de 67,7% em relação a 2021. Houve um crescimento de 874% nas denúncias de xenofobia nesse período (de 1.097 para 10.686 denúncias). Em 2023, essas denúncias continuaram a subir, com aumento de 252% em xenofobia online .
Código Penal (art. 140, §3º) – Injúria racial.
Lei 7.716/1989 – Crime de racismo.
Decisão STF (out/2023) – Equiparação da injúria racial ao crime de racismo; torna-a imprescritível e inafiançável.
Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) – Permite punições administrativas a clubes e organizadores.
Decisões STF (2019) – Homofobia e transfobia criminalizadas como racismo (ADO 26 e MI 4733).
Apesar do arcabouço jurídico, a aplicação das leis é restrita e pouco eficaz. “O Direito Penal brasileiro dispõe de mecanismos para punir discursos de ódio no esporte, mas falta aplicação efetiva e fiscalização. Sem responsabilização, a mensagem transmitida é que o crime compensa”, afirma o Prof. Leandro Velloso, docente da UNESA, pesquisador em Direitos Fundamentais pela FDV/ES e autor de 16 livros.
Racismo nos estádios
Gritos de “macaco”, cartazes ofensivos, cânticos discriminatórios, insultos raciais.
Homofobia estrutural
Cânticos homofóbicos recorrentes, xingamentos, ausência de jogadores abertamente LGBTQIA+ “por medo de represálias”.
“A homofobia no futebol brasileiro é estrutural. A masculinidade tóxica constrói uma cultura onde ser gay é sinônimo de fraqueza”, avalia Velloso.
Xenofobia no esporte
Ataques a jogadores estrangeiros, discriminação por nacionalidade; xenofobia digital cresceu 252% em 2023.
Inglaterra: Banimento vitalício para torcedores racistas e multas pesadas a clubes.
Itália: Penalidades via perda de pontos e jogos com portões fechados.
Alemanha: Monitoramento online, campanhas educativas e programas de reeducação.
“O Brasil deve se inspirar nesses modelos, mas adaptá-los à sua realidade com articulação entre Ministério Público, polícias, CBF, federações estaduais e clubes. Sem articulação, legislação vira letra morta”, destaca Velloso.
Algoritmos favorecem conteúdo polêmico.
Moderação insuficiente em tempo real e anonimato facilitado.
Impunidade das plataformas.
“As big techs precisam entender que têm responsabilidade social. O algoritmo impulsiona conteúdo de ódio porque gera engajamento, e elas lucram com isso. Não se trata de censura, mas de responsabilização por omissão dolosa”, defende Velloso.
Aplicação rigorosa da lei – com penas exemplares, agilidade nos processos e varas especializadas em crimes de ódio no esporte.
Educação e conscientização – campanhas permanentes, programas nas escolas e capacitação de profissionais do esporte.
Responsabilização digital – regulamentação clara, mecanismos preventivos, identificação obrigatória e parcerias com autoridades.
Estrutura institucional forte – criação de núcleos especializados, integração entre CBF, federações e Ministério Público, protocolos de denúncia e sistema nacional de banimento.
Humanamente: Traumas, perpetuação de estereótipos, exclusão e violência simbólica.
Economicamente: Multas, perda de patrocinadores, queda na frequência dos estádios e danos à imagem internacional do futebol brasileiro.
O discurso de ódio no futebol é um reflexo fiel da sociedade. Como lembra o Prof. Leandro Velloso: “A liberdade de expressão termina onde começa a dignidade do outro. Não existe ‘brincadeira’ quando o que está em jogo é a humanidade de alguém.” Somente com educação, regulamentação eficaz e mobilização coletiva será possível defender um futebol inclusivo, plural e livre de violência simbólica – preservando o que o esporte tem de mais belo: a união das diferenças.
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PRISCILA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA
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