A Prefeitura de São Paulo liberou R$ 116 milhões para mais de 1.600 unidades da rede municipal de ensino por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O repasse visa dar maior autonomia às escolas para realização de melhorias de infraestrutura, aquisição de materiais, equipamentos e serviços que apoiem o trabalho pedagógico.
De acordo com a administração municipal, o PTRF é gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e tem como objetivo descentralizar a administração dos recursos públicos, permitindo que cada escola defina suas prioridades de investimento com base em suas necessidades específicas. A decisão sobre o uso do dinheiro é feita em conjunto entre a direção escolar e representantes das Associações de Pais e Mestres (APMs).
Além do valor base destinado às escolas, o programa também prevê repasses adicionais para instituições com maior número de alunos em situação de vulnerabilidade social. Grêmios estudantis receberão R$ 10 mil cada, com a exigência de elaboração de um plano de ação construído com apoio da equipe escolar.
Para garantir a boa gestão dos recursos, a SME promove capacitações por meio das Diretorias Regionais de Educação e oferece materiais de apoio para prestação de contas. Também há comissões que acompanham a aplicação dos valores nas unidades escolares, com a realização de visitas técnicas periódicas.
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