A Água Viva – Associação Guarujá Viva participará nesta quarta-feira (15), juntamente com a ALPESC – Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do Estado de São Paulo e representantes dos moradores, de uma reunião online com o Ministério Público Federal (MPF), a convite do Procurador da República, Dr. Antonio José Donizetti Molina Daloia, para tratar das graves denúncias relacionadas às intervenções ferroviárias executadas pela empresa MRS Logística S.A. no município de Guarujá/SP.
A reunião ocorre após o encaminhamento, em 20 de fevereiro de 2025, de uma manifestação formal da entidade ao MPF, acompanhada de documentação, imagens e relatos que evidenciam os diversos impactos socioambientais e urbanísticos provocados pelas obras em curso. Dentre os problemas apontados, destacam-se alagamentos agravados por falhas no sistema de drenagem, intervenções em área de manguezal, obstrução de rio utilizado por pescadores artesanais, riscos à segurança da população e possível descumprimento de normas técnicas da ABNT.
Apesar do embargo determinado pela Prefeitura de Guarujá no dia 22 de abril, após forte temporal e manifestação popular, as obras seguiram em ritmo acelerado, inclusive durante o período noturno, agravando os transtornos e aumentando a apreensão dos moradores das áreas afetadas.
A manifestação da Associação Água Viva também denuncia a ausência de licenciamento ambiental, a falta de audiência pública e as intervenções irregulares realizadas em ecossistemas protegidos, como manguezais. Segundo pescadores e moradores, as barcaças utilizadas pela empresa têm bloqueado o acesso ao rio, prejudicando diretamente a pesca artesanal e ameaçando o equilíbrio ecológico da região.
Entre os pontos técnicos destacados, a entidade alerta para o uso de manilhas provisórias mal instaladas, o aterramento inadequado de valas, a inexistência de sinalização de segurança nas obras e o desrespeito a parâmetros estabelecidos pela NBR 15680 e NBR 15942, referentes à segurança viária e ferroviária.
A participação da sociedade civil na reunião com o MPF representa mais um passo importante na luta pela responsabilização dos envolvidos e pela adoção de medidas urgentes para garantir a segurança da população, a proteção do meio ambiente e o respeito às normas legais e técnicas. A entidade reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos socioambientais e seguirá atuando de forma ativa e vigilante junto aos órgãos competentes.
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MORGANA SANTOS OLIVEIRA
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