O fim do Golden Visa na Espanha, anunciado para abril de 2025, marca uma mudança significativa no cenário de investimentos na Europa. Com isso, Portugal se consolida como uma alternativa atrativa para quem busca mobilidade global e proteção patrimonial por meio da residência por investimento.
O Golden Visa espanhol, criado em 2013, permitia a obtenção de residência mediante um investimento mínimo de 500 mil euros em imóveis. A decisão de encerrá-lo reflete um movimento legislativo para conter a especulação imobiliária e ampliar o acesso da população local à moradia. Quem já solicitou o visto ou entrar com o pedido até a data limite terá seus direitos preservados.
Portugal no radar dos investidores
Com a saída da Espanha desse nicho, Portugal reforça sua posição como um destino estratégico para investidores internacionais. Diferentemente do modelo espanhol, o país reformulou seu Golden Visa para direcionar investimentos a setores produtivos como tecnologia, inovação, cultura e turismo sustentável, com valores a partir de 250 mil euros, dependendo da modalidade escolhida.
Além da vantagem econômica, Portugal mantém benefícios atrativos: a autorização de residência é extensível para toda a família do titular (investidor), permite livre circulação no espaço Schengen e não exige permanência fixa no país, apenas uma estadia mínima de sete dias por ano. Após cinco anos, o investidor pode solicitar a cidadania portuguesa sem necessidade de residência contínua, apenas cumprindo requisitos como exame básico de idioma (A2), sem entrevistas ou provas culturais subjetivas.
Processo simplificado e segurança jurídica
A Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) anunciou medidas que agilizam o processo de autorização de residência, como digitalização de trâmites, dispensa de traduções para documentos em inglês e espanhol e convocação para coleta biométrica em até 90 dias para processos pendentes. O governo português também assegura previsibilidade legislativa, garantindo que alterações futuras não tenham efeito retroativo sobre investidores que já ingressaram no programa.
“Portugal oferece um ambiente de estabilidade política e jurídica, além de vantagens fiscais para investidores que buscam proteger e expandir seu patrimônio globalmente”, destaca Renato Martins, CEO da Martins Castro, consultoria especializada em mobilidade internacional. A empresa, que já auxiliou mais de 8 mil clientes na obtenção da nacionalidade portuguesa, atua com advogados locais e equipes internacionais para garantir um processo personalizado e seguro.
Benefícios e impacto econômico
Desde sua criação em 2012, o Golden Visa português já atraiu mais de 7 bilhões de euros em investimentos, gerando uma arrecadação fiscal de 2,18 bilhões de euros – cerca de 3% da receita total do país. A estrutura do programa beneficia o governo português ao captar capital estrangeiro sem sobrecarregar os serviços públicos, já que os investidores não utilizam o sistema de saúde ou segurança social.
O Brasil é o segundo país que mais aderiu ao programa, atrás apenas da China, seguido por Estados Unidos, Turquia e África do Sul. Esse movimento reflete a crescente relação econômica entre Brasil e Portugal, que vai além do Golden Visa. Entre janeiro e setembro de 2023, o investimento direto do Brasil em Portugal atingiu 5,3 bilhões de euros, um aumento de 10% em relação ao mesmo período de 2022.
Além do setor imobiliário, tradicionalmente ligado ao programa de vistos, os investimentos brasileiros têm se diversificado, com destaque para tecnologia e inovação, energias renováveis (solar e eólica), turismo, saúde e bem-estar, infraestrutura e serviços financeiros. O crescente número de empresas brasileiras estabelecendo centros de inovação e desenvolvimento em Portugal reforça o papel do país como um polo estratégico para negócios internacionais.
Diante da instabilidade política e econômica global, o momento se mostra oportuno para quem deseja diversificar investimentos e garantir mobilidade internacional. “A combinação de segurança, flexibilidade e acesso ao passaporte europeu torna o Golden Visa português uma solução estratégica para quem busca oportunidades na Europa”, conclui Martins.
Sobre a Martins Castro
Com sede em Lisboa, Portugal, Martins Castro foi fundada pelo brasileiro Renato Martins e presta consultoria jurídica especializada em mobilidade internacional para indivíduos e empresas interessados em estabelecer-se na Europa.
Entre os serviços oferecidos estão processos de nacionalidade portuguesa por via sefardita, reconhecimento de nacionalidade para descendentes de cidadãos portugueses, nacionalidade espanhola, obtenção de vistos e autorizações de residência, abertura de negócios, consultoria empresarial, investimentos e habilitação profissional.
A Martins Castro mantém operações em Lisboa e unidades no Brasil, México, Colômbia, Estados Unidos e Israel, viabilizadas por uma rede internacional de conexões.
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ADRIANA MARQUES MONTEIRO
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