Em 2025, os condomínios de São Paulo enfrentam um cenário desafiador, marcado pelo aumento da inadimplência nos condomínios, novas legislações e a necessidade de gestão eficiente para manter a qualidade de vida dos moradores. As recentes mudanças na lei e os impactos econômicos têm exigido adaptações significativas por parte das administrações condominiais.
A promulgação da Lei nº 14.905/2024 trouxe alterações no Código Civil que afetam diretamente a gestão condominial, especialmente na cobrança de taxas de condomínios e na aplicação de multas por inadimplência. A multa por atraso no pagamento das contribuições condominiais, anteriormente limitada a 2%, foi elevada para até 10% sobre o débito, visando desestimular os atrasos e assegurar o cumprimento das obrigações financeiras pelos condôminos.
Gustavo Ferreira, CEO da administradora de condomínios Fesan, destaca a importância de uma comunicação transparente e de ações preventivas para lidar com a inadimplência. "É fundamental que os síndicos adotem medidas proativas, como a negociação amigável e a implementação de políticas de incentivo ao pagamento em dia, para evitar que a inadimplência comprometa a saúde financeira do condomínio", afirma Ferreira.
A inadimplência nos condomínios de São Paulo atingiu índices preocupantes nos últimos meses. De acordo com dados do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), houve um aumento de 15% no número de condôminos inadimplentes no último trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa elevação tem impactado diretamente a capacidade dos condomínios de realizarem obras e manutenções essenciais.
As obras em condomínios, sejam elas de manutenção ou melhorias, têm enfrentado obstáculos devido à falta de recursos financeiros. Com a inadimplência em alta, muitos síndicos têm adiado projetos importantes para evitar o aumento das taxas condominiais, o que pode comprometer a infraestrutura e a segurança dos edifícios.
Para mitigar os efeitos da inadimplência e garantir a continuidade das obras necessárias, especialistas recomendam a revisão das convenções condominiais e a adoção de medidas legais mais eficazes na cobrança das dívidas. A possibilidade de protesto em cartório e a execução judicial das cotas em atraso são alternativas que têm se mostrado eficientes na recuperação de créditos.
Além disso, a transparência na gestão financeira e a participação ativa dos condôminos nas assembleias são essenciais para a tomada de decisões que visem o equilíbrio econômico do condomínio. A conscientização sobre a importância do pagamento pontual das taxas e a colaboração mútua podem fortalecer a comunidade condominial e assegurar a qualidade de vida de todos os moradores.
Em suma, a gestão condominial em 2025 enfrenta desafios significativos diante das novas legislações e do aumento da inadimplência. A adoção de estratégias eficazes de cobrança, aliada a uma administração transparente e participativa, é crucial para superar as dificuldades e garantir a sustentabilidade dos condomínios em São Paulo.
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MARCOS MOREIRA CANGUSSU
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