Em uma ação conjunta entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado, 551 famílias do Jardim da União, na Zona Sul da capital, começaram a receber nesta quinta-feira (8) seus Títulos de Regularização Fundiária. A medida representa a conquista da propriedade definitiva de suas moradias, garantindo segurança jurídica e o direito de transmitir os imóveis para futuras gerações. A entrega dos títulos integra um plano maior de urbanização iniciado em 2013, após a ocupação da área, então pertencente à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
O processo de reurbanização, conduzido pelo Programa Mananciais da Prefeitura, envolveu investimentos de R$ 5,2 milhões e abrangeu uma área de mais de 82 mil m². As obras, concluídas em 2022, incluíram instalação de redes de água e esgoto, drenagem, pavimentação, calçadas, paisagismo, áreas de lazer e requalificação do campo de futebol local. Além disso, 16 novas moradias adaptadas para idosos e pessoas com deficiência foram construídas em 2024, ao custo de R$ 2,7 milhões.
O prefeito Ricardo Nunes destacou a importância da parceria entre os entes públicos para garantir a transformação definitiva do bairro. “Esse documento garante que a propriedade é da família e que ela poderá ser transmitida para filhos e netos”, afirmou. Já o secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco, salientou que mais de 35 mil títulos já foram entregues na cidade em parceria com a Prefeitura, enquanto o secretário municipal Sidney Cruz apontou a meta de alcançar 150 mil títulos nos próximos quatro anos.
A regularização no Jardim da União foi viabilizada com base na Lei Municipal nº 17.734/2022 (REURB-S), reconhecendo a área como Núcleo Urbano Informal Consolidado. A CDHU investiu R$ 2,4 milhões no processo. As 67 famílias restantes, das 618 previstas, receberão os documentos em breve, após finalização de pendências documentais.
Para os moradores, a conquista representa o fim de uma longa espera. “Aqui não tinha asfalto, água, energia. Hoje temos tudo isso e ainda área de esporte. Só espero coisas boas para o futuro”, comemorou Roberto Silva Cavalcante, morador há mais de 10 anos. A secretária executiva do Programa Mananciais, Maria Teresa Fidelis, reforçou o papel da união da comunidade: “Criamos um sonho de urbanizar, que agora está realizado”.
O Jardim da União abriga cerca de 2 mil pessoas e tornou-se um exemplo de urbanização sustentável, com espaços comunitários planejados em diálogo com os moradores. A iniciativa integra as ações do Programa Mananciais, que atua nas bacias das represas Billings e Guarapiranga com foco em urbanização, habitação, regularização fundiária e preservação ambiental.
