Nova lei incentiva empresas a promoverem a saúde mental no Brasil
Lei que prevê certificado "Empresa Promotora da Saúde Mental" entra em vigor em 25 de maio. Empresas têm três meses para se adequarem.
CINTHIA CURADO
26/02/2025 09h51 - Atualizado há 1 mês
Fixe Produtora
A Lei nº 14.831/2024, que cria o Certificado “Empresa Promotora da Saúde Mental”, entra em vigor em 25 de maio de 2025. As empresas terão três meses para se adequarem às novas diretrizes e demonstrar compromisso com a saúde mental de seus colaboradores. Sancionada pelo governo federal, a nova legislação busca incentivar práticas que reduzam o estresse, previnam o assédio e promovam o bem-estar psicológico no ambiente de trabalho. O selo será concedido às organizações que adotarem medidas concretas para criar espaços mais saudáveis e equilibrados, contribuindo para a produtividade e retenção de talentos. Nos últimos anos, os casos de burnout, ansiedade crônica e outras condições associadas ao estresse cresceram significativamente, impactando não apenas a saúde dos profissionais, mas também os resultados das empresas. Embora a lei não preveja sanções, ela cria um estímulo importante para que o tema seja tratado de forma estruturada dentro das organizações. Carol Garrafa, fundadora e mentora da Santé, consultoria especializada em desenvolvimento humano, avalia a iniciativa como um avanço essencial. “Temos observado um interesse crescente das empresas em estabelecer práticas voltadas ao bem-estar dos funcionários. No entanto, com essa certificação, o Brasil dá um passo fundamental para consolidar ambientes de trabalho mais saudáveis, produtivos e humanizados, reconhecendo a saúde mental como um fator-chave para o sucesso organizacional”, afirma. Como funciona a certificação? Para obter o Certificado “Empresa Promotora da Saúde Mental”, as organizações deverão implementar ações como: - Programas estruturados de apoio psicológico para os funcionários. - Políticas que incentivem o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. - Capacitação de gestores para identificar e lidar com questões emocionais no ambiente de trabalho. - Criação de espaços e momentos dedicados ao bem-estar. A certificação será concedida por uma comissão do governo federal e terá validade de dois anos, sendo necessário um novo processo de avaliação para sua renovação. Caso as diretrizes não sejam cumpridas, o selo poderá ser revogado. Além de reforçar o compromisso das empresas com a qualidade de vida de seus colaboradores, o selo poderá ser utilizado em materiais institucionais e publicitários, tornando-se um diferencial competitivo no mercado. “Esse reconhecimento fortalece a reputação da empresa, contribui para a retenção de talentos e impacta diretamente o engajamento e a produtividade dos times. Com um ambiente emocionalmente seguro, as organizações não apenas reduzem afastamentos por questões psicológicas, mas também constroem equipes mais inovadoras e resilientes”, destaca a especialista. Sobre a Santé Com sede em São Paulo e atuação no Brasil e nos Estados Unidos, a Santé é referência no desenvolvimento de “People Skills”, combinando neurociência e comportamento para transformar empresas e pessoas. Seu portfólio inclui diagnósticos e assessments exclusivos, programas corporativos de liderança, cultura e gestão, palestras e mentorias individuais. Entre seus clientes estão empresas como TikTok, iFood, Itaú, 99, Engeform, Indústria Bandeirante, Etus, Grupo José Alves, Holding Clube, GFT, PTC Group, Alicerce.edu, YPO, entre outras. Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
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FONTE: https://www.sante.com.vc/