Recentemente, em entrevista, o atual presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, alertou que se não houver mudanças, dentro de cinco anos, o sistema previdenciário brasileiro entrará em colapso, não conseguindo manter o pagamento das aposentadorias.
Se o sonho da aposentadoria já é algo distante para uma grande parcela da população, especialmente para os que trabalham na informalidade, o novo pesadelo dos trabalhadores está em continuar vertendo grande parte de seus ganhos à Previdência e, em razão das regras cada vez mais rígidas impostas pelo sistema previdenciário, não conseguir se aposentar.
Mas, infelizmente, o cenário tende a ser ainda mais catastrófico. Como os benefícios são custeados pelos trabalhadores que estão na ativa, o aumento da expectativa de vida, aliado a queda da taxa de natalidade, torna o sistema previdenciário cada vez mais deficitário. Da mesma forma que acontece em um esquema de pirâmide clássico, quando não há novas entradas suficientes – ou seja, contribuintes ativos – o sistema se vê pressionado, em risco de colapso, tal qual um castelo de cartas, prestes a cair.
Se, de um lado, o Poder Público pretende o endurecimento das regras para a aposentadoria, bem como o sistemático corte de benefícios previdenciários a fim de manter o sistema operando, de outro, a cidadão se sente refém de uma engrenagem injusta: é obrigado a contribuir sem saber se os recursos que investiu garantirão um mínimo de dignidade em sua velhice.
Diante dessa realidade e do debate crescente sobre a sustentabilidade dos sistemas de previdência social, aqueles mais precavidos estão optando por se filiar a uma previdência privada. No entanto, essa alternativa não é perfeita e também apresenta desafios significativos. A previdência privada depende de ativos financeiros e, como tal, está sujeita às flutuações do mercado. Perdas significativas podem ocorrer em caso de crises econômicas, o que pode comprometer a segurança financeira que esses fundos prometem oferecer.
Além disso, nem todos os trabalhadores têm condições de contribuir tanto para o sistema público quanto para a previdência privada, acentuando ainda mais as desigualdades existentes. O acesso limitado a essas opções reflete diretamente a estratificação econômica no Brasil, criando um abismo entre os que podem se preparar para uma aposentadoria segura e os que continuarão correndo o risco de viver à margem.
Dada a complexidade e a urgência do problema, é crucial que o governo, as instituições e a sociedade civil encontrem soluções mais inclusivas e sustentáveis. Reformas inteligentes devem buscar não apenas resolver o déficit financeiro da previdência pública, mas também promover a justiça social.
*Karla Kariny Knihs é Advogada e professora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do UNINTER – Centro Universitário Internacional
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VALQUIRIA CRISTINA DA SILVA
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