Projeto de Lei que limita o uso de celular nas escolas, aprovado pelo Senado, prioriza a qualidade do ensino

Para a psicopedagoga e escritora Paula Furtado, com um propósito educativo, é possível que as redes de ensino criem momentos de interação pessoal, leitura e escrita manual

BETE FARIA NICASTRO
09/01/2025 15h40 - Atualizado há 3 semanas
Projeto de Lei que limita o uso de celular nas escolas, aprovado pelo Senado, prioriza a qualidade do ensino
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A partir de 2025 haverá mudanças significativas no ambiente escolar no que diz respeito ao uso de tecnologia, pois, no final do ano passado, o Senado aprovou o projeto que restringe a utilização de celulares nas instituições públicas e privadas de Ensino Infantil e Médio do País, inclusive em todo o espaço educacional, desde a sala de aula até recreios, intervalos e atividades extracurriculares. Também em dezembro de 2024, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já havia sancionado o Projeto de Lei com tal objetivo por meio da Assembleia Legislativa (Alesp).

Com isso, fica vedado o acesso a dispositivos eletrônicos conectados à internet pelos estudantes, exceto em casos de necessidade pedagógica ou para apoio a alunos com deficiência. Antes de virar lei, o texto precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao determinar que escolas e secretarias de educação criem protocolos específicos para o armazenamento seguro dos aparelhos durante o período escolar, a lei também evita o uso inadequado dos celulares, sem comprometer a segurança dos equipamentos dos alunos.

Melhorar o aprendizado e a convivência entre os alunos
Segundo a psicopedagoga e escritora Paula Furtado, a iniciativa visa melhorar a atenção e a interação social das crianças, e promover um ambiente mais saudável e produtivo. “Considero que a recente sanção da Lei é uma medida inicial necessária para enfrentar os desafios educacionais contemporâneos. O uso excessivo de dispositivos móveis em sala de aula tem demonstrado prejudicar a concentração, a socialização e o desempenho acadêmico dos estudantes”, reforça Paula.
Sem o uso da tecnologia é possível que as redes de ensino criem momentos de interação pessoal, leitura e escrita manual. Até então, durante os intervalos, era comum ver crianças isoladas em seus celulares, muitas vezes em grupos, mas cada uma imersa em seu próprio mundo virtual, o que reduz a interação entre elas. “Criar espaços sem tecnologia pode ajudar a fomentar conexões mais significativas e contribuir, também, para a socialização e saúde mental da turma”, pontua a profissional.

Adaptação
Com essa atual mudança, a comunicação entre a unidade de ensino e os pais é necessária para que sejam informados sobre as decisões tomadas e possam reforçar, em casa, a importância do uso consciente dos dispositivos. “É fundamental que escolas, famílias, educadores e alunos se unam para conscientizar sobre o uso saudável e funcional do celular, assegurando que essa ferramenta seja utilizada de maneira construtiva no processo educativo”, explica Paula.
 

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MARIA ELISABETE DE FARIA NICASTRO
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