São Paulo proíbe uso de celulares em escolas a partir de 2025

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e particulares de São Paulo, com vigência a partir do ano letivo de 2025. Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o projeto também veta tablets, relógios inteligentes e dispositivos similares, exceto para fins pedagógicos, acessibilidade ou uso autorizado em atividades específicas.

São Paulo é o primeiro estado brasileiro a implementar a medida, que busca melhorar a convivência escolar e o desempenho acadêmico. O secretário da Educação, Renato Feder, destacou a importância da conscientização e do diálogo com a comunidade escolar para a adaptação às novas regras.

De autoria da deputada Marina Helou, o texto substitui uma lei de 2007 e determina que escolas e secretarias de educação estabeleçam protocolos para armazenamento dos aparelhos durante o horário escolar. Também serão criados canais de comunicação entre estudantes, responsáveis e as instituições.

A rede estadual já limita o uso de celulares desde 2023, permitindo acesso exclusivo para atividades pedagógicas. A nova lei reforça esse enfoque, priorizando a educação aliada à tecnologia de forma consciente e direcionada.