24/10/2024 às 22h06min - Atualizada em 25/10/2024 às 00h02min

Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

Governo federal e mineradoras firmam acordo nesta sexta-feira (25). Rompimento da barragem do Fundão causou 19 mortes e gerou danos às populações de dezenas de comunidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/supremo-assume-conciliacao-de-acordo-sobre-desastre-em-mariana



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.



Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo federal e as mineradoras, no Palácio do Planalto, deverá ser homologado pela Corte, não mais pela Justiça Federal em Minas Gerais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar do evento.



Notícias relacionadas:

No entendimento de Barroso, a homologação vai permitir que o acordo tenha segurança jurídica.




"A celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre", argumentou o ministro. 




Reino Unido



Em Londres, outra ação de indenização começou a ser julgada nesta semana. A ação envolve cerca de 620 mil vítimas e busca que a mineradora BHP Billiton, acionista da mineradora Samarco, que atuou em Mariana, seja condenada ao pagamento da indenização. A empresa tem sede em Londres. 



O rompimento da barragem do Fundão causou 19 mortes e gerou danos às populações de dezenas de comunidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.



Todo o conteúdo é gerado pela Agência Brasil - Empresa Brasil de Comunicação



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/supremo-assume-conciliacao-de-acordo-sobre-desastre-em-mariana
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://itaqueraemnoticias.com.br/.