Redução de impostos em Portugal pode ter impacto para investidores brasileiros
Medidas incluem redução do IRC para empresas, favorecendo a entrada de capital estrangeiro; brasileiros podem obter Golden Visa com investimentos no país
O governo de Portugal anunciou recentemente um pacote econômico que inclui a redução gradual do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas). A taxa, que hoje é de 21%, será reduzida progressivamente, chegando a 15% em 2027, com um ritmo de dois pontos percentuais por ano. Para pequenas e médias empresas, a taxa pode cair para até 12,5%. Essa medida faz parte de um esforço mais amplo para impulsionar o crescimento econômico do país, ao torná-lo mais competitivo no cenário europeu - e isso pode beneficiar brasileiros interessados em investir e morar em Portugal.
Segundo estudos apresentados pelo governo, a alta carga tributária impacta negativamente os salários de trabalhadores jovens, pouco qualificados e mulheres. A proposta de redução tem como objetivo aliviar essa pressão, incentivando o aumento de investimentos e o crescimento dos negócios. Marcelo Rubin Goldschmidt, sócio da consultoria Clube do Passaporte, especializada em negócios e imigração para Portugal, destaca que a diminuição das alíquotas, se aprovada, poderá permitir uma melhora significativa no ambiente de negócios português, favorecendo empresas de diversos setores.
“A redução gradual do IRC é uma medida do atual governo para atrair novos investimentos, principalmente de multinacionais, e aumentar a competitividade de Portugal na União Europeia", diz Goldschmidt.
A mudança faz parte de um pacote de medidas econômicas previstas no programa Acelerar a Economia, lançado pelo governo da AD (Aliança Democrática), eleito em março deste ano. “Eles têm 180 dias para legislar e esse é o prazo que o governo tem também para aprovar a proposta no Parlamento", explica. Marcelo chama a atenção também para outras medidas previstas no programa com relação ao faturamento das empresas, como o regime de IVA, que é o imposto de valor agregado.
Golden Visa: porta de entrada de brasileiros
Além das medidas fiscais, o governo de Portugal manteve o programa Golden Visa, que permite a obtenção de visto de residência em troca de investimentos em áreas estratégicas do país. Esse programa, que já atraiu inúmeros investidores brasileiros, continuará a ser uma das principais portas de entrada para quem busca diversificar suas opções de investimento, com foco em setores como turismo, agricultura, energia e tecnologia.
A manutenção do Golden Visa é vista como uma forma de garantir a entrada de capital estrangeiro, contribuindo para o crescimento sustentável da economia portuguesa.
Maria Alvarez, CEO e fundadora da Vida Capital, empresa especializada em investimentos no país europeu, ressalta a importância de uma análise criteriosa antes de qualquer decisão. “É fundamental que cada investidor realize uma diligência rigorosa, analisando a estratégia do fundo escolhido, a experiência da equipe gestora e os riscos envolvidos. Além disso, é importante garantir que o fundo de investimento seja elegível para o programa Golden Visa, uma vez que nem todos são automaticamente qualificados", explica.
Para os brasileiros, o programa oferece uma oportunidade única de obter residência europeia e, potencialmente, cidadania, enquanto investem em um país que oferece segurança e estabilidade econômica.
A combinação dessas medidas torna Portugal ainda mais atrativo para quem busca novos horizontes, através de investimentos empresariais com incentivos fiscais e retorno financeiro consistente em uma área aquecida, como o turismo. “A maioria dos investidores está em busca de oportunidades para diversificar seus portfólios com investimentos em euro, garantidos por ativos imobiliários", explica a CEO da Vida Capital.
Sobre o Clube do Passaporte
Consultoria especializada em negócios e migração em Portugal, Itália e outros países europeus. Com atuação em todo o território brasileiro e sedes em São Paulo (Brasil), Roma (Itália) e em Lisboa (Portugal), o escritório oferece auxílio na obtenção da cidadania europeia para todos os descendentes de europeus, além de assessoria completa para os diferentes tipos de vistos para morar em Portugal de acordo com cada necessidade: trabalho, estudo, aposentadoria, entre muitos outros.
O Clube do Passaporte é reconhecido pelo atendimento que combina expertise técnica com um espírito jovem e inovador. A empresa tem como missão desburocratizar os processos migratórios para seus clientes, oferecendo soluções eficazes, precisas e transparentes. Também presta suporte integral para a realização de investimentos e negócios internacionais, cuidando de todo o processo para garantir resultados rápidos e sem complicações.
Saiba mais: www.clubedopassaporte.com
Sobre a Vida Capital
A Vida Capital é um fundo de investimentos especializado em hotelaria, voltado para empreendimentos de alto padrão em território português. Oferece aos investidores a oportunidade de participar no desenvolvimento de empresas hoteleiras viáveis em Portugal, unindo rentabilidade financeira e um forte compromisso em práticas de sustentabilidade.
Com um time de liderança atento ao futuro, o fundo proporciona a possibilidade de obter um passaporte europeu, rentabilidade e participação em projetos que promovem impacto positivo no meio ambiente.
Combinando profunda experiência e know-how no setor, a empresa se esforça constantemente para proporcionar um valor excepcional aos seus clientes.
Saiba mais: www.vida-cap.com/pt-home
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