26/09/2024 às 09h58min - Atualizada em 26/09/2024 às 12h14min

Violência Vicária: o que é e como combater?

Essa modalidade de violência ocorre principalmente em casos de separação ou disputa de guarda, quando o agressor tenta manter controle sobre a vítima através dos filhos.

Karina Pinto
Karina Pinto - Assessoria de Imprensa
Imagem de Freepik

O drama da ex-modelo brasileira Roberta Melo dos Santos, que há quatro anos luta na justiça chilena pelo direito de criar os filhos, vem ganhando repercussão internacional como um exemplo de violência vicária. Sob pressão do ex-marido, acusada de envolvimento com cartéis de tráfico bolivianos e vigiada por drones que sobrevoam sua casa, Roberta chegou a se internar em uma clínica para comprovar que não apresentava vulnerabilidades psicológicas.

Essa modalidade de violência ocorre principalmente em casos de separação ou disputa de guarda, quando o agressor tenta manter controle sobre a vítima através dos filhos. Trata-se de uma forma de violência psicológica, cujo objetivo é infligir sofrimento emocional à vítima, utilizando outras pessoas, especialmente crianças, como "instrumentos" de manipulação e controle.

Casos de violência vicária são comuns no contexto de violência doméstica e familiar. Quando o agressor percebe que perdeu o controle direto sobre a vítima, ele recorre à manipulação ou ao abuso de pessoas próximas, com quem a vítima tem fortes laços emocionais. “Em alguns casos, o agressor pode ameaçar ou maltratar os filhos para causar dor emocional à mãe, fazer com que as crianças se voltem contra ela, criando uma relação de alienação parental, ou até ameaçar ou ferir familiares e amigos próximos da vítima. A sede de vingança do agressor é tamanha que suas ações trazem prejuízos psicológicos para a vítima e para a terceira pessoa que ele envolve para atingir a vítima principal, impondo aos envolvidos a sensação de impotência, prejuízos na autoestima das crianças, além de despertar transtornos mentais a todos que eles envolvem. Por isso, as vítimas sentem-se sem saída”, explica Amanda Souza, psicanalista.

Embora a imprensa internacional tenha divulgado relatos sobre o caso, Roberta continua enfrentando derrotas significativas na justiça. Divorciada de um empresário chileno com quem foi casada por 13 anos, ela enfrentará mais uma audiência no dia 30 de setembro, somando já 20 processos, nos quais tenta se defender contra um dos escritórios de advocacia mais prestigiados de Santiago. Diante das dificuldades para exercer sua maternidade, Roberta chegou a contatar o governo brasileiro, mas ainda aguarda uma resposta das autoridades.

“A violência vicária coloca a vítima em uma situação de grande sofrimento e, muitas vezes, sem forças para reagir, pois, o medo invade a vítima ela pensa não somente nela e sim em todos que o agressor foi capaz de envolver para atingi-la. Trazendo o sentimento de impotência, crises de ansiedade, pela grandeza da tortura psicológica sofrida. Estes agressores são na verdade grandes torturadores ”, afirma a especialista Amanda Souza. 

Por ser um conceito relativamente novo, o combate à violência vicária ainda é incipiente em muitas partes do mundo. A Espanha, por exemplo, foi um dos primeiros países a incluir essa forma de violência na legislação em 2021, em resposta a uma série de assassinatos de crianças cometidos por pais ou parceiros das mães, como forma de vingança.

No Brasil, o grupo Ecofeminino apresentou uma proposta para incluir a violência vicária na Lei Maria da Penha. Em 2023, quase 259 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica no país, representando um aumento de 9,8% em relação a 2022, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Isso demonstra a gravidade do problema em território nacional. No Chile, há um projeto de lei de 2021 que visa suspender o convívio regular entre pai e filho quando há histórico de violência doméstica contra a mãe.


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KARINA DA SILVA SOUZA PINTO
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