Evento acontece nesta terça-feira, 27 de agosto, na Faculdade de Direito da USP Ribeirão, das 9h às 19h. Ao todo, reúne cinco mesas de debates e 27 palestrantes
Ribeirão Preto (SP), 26 de agosto de 2024 - O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia é um dos patrocinadores do ACONCARF Itinerante que acontece em Ribeirão Preto nesta terça-feira, 27 de agosto, das 9h às 19h, na Faculdade de Direito da USP (Avenida Bandeirantes, 3.900, Monte Alegre). O evento é organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Trata-se de uma iniciativa da ACONCARF (Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Além de apoiar o evento, o escritório terá um de seus sócios como palestrante, o tributarista Fabio Pallaretti Calcini, que participa da mesa 1 do evento, com o tema “O CARF e o Agro”, a partir das 11h. Calcini é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf). O advogado estará ao lado dos profissionais: Flavia Trentini, professora associada pela FDRP-USP e doutora em Direito Civil FD-USP; Nereida Horta, advogada e professora de Direito Tributário, mestre em Direito Internacional e Comparado pelo IBDT; Ralph Melles Sticca, doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP. O debate será mediado pelo presidente de mesa, Lucas Issa Halah – Conselheiro do CARF, mestre em Direito Tributário pela USP.
Calcini conta que, em sua abordagem, vai explorar decisões do CARF que envolvem a chamada formação de lote da exportação e viabibilidade do crédito tributário ao setor, que na ótica dele, possui um crédito altamente relevante. "Esse vai ser meu principal ponto, uma vez que a jurisprudência é controvertida. Buscaremos sensibilizar o público, especialmente os conselheiros, de que é um tema relevante e que a jurisprudência deve caminhar no sentido de conceder esses créditos aos exportadores, já que o agro é um dos grandes exportadores do país”, ressalta.
Exclusivamente presencial e com vagas são limitadas, o evento reunirá ao todo cinco mesas de debates e 27 palestrantes, com o propósito de apresentar aos contribuintes, advogados, estudantes e demais interessados o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias no mais atualizado cenário administrativo nacional, visando proporcionar um aprofundamento acadêmico-jurídico.
A programação completa e informações para inscrições podem ser obtidas pelo LINK.
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia Fundado em 1969, completou 55 anos de atuação em 1º de março de 2024. Nesta longa trajetória consolidou-se como escritório full service. Atualmente, são 10 unidades em funcionamento no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e, em breve, em São José do Rio Preto (SP). Está presente em Portugal há cinco anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.
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