A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o PL 141/2026, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores, que cria o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo de Agressores com Medida Protetiva.
A proposta prevê uso de tecnologia, integração de dados e atuação conjunta com o Judiciário e o Estado para acompanhar agressores e evitar novos crimes. O texto aguarda segunda votação. Pelo projeto, o município poderá utilizar ferramentas como tornozeleiras eletrônicas e sistemas inteligentes, como o Smart Sampa, para identificar riscos e acionar rapidamente a rede de proteção. “A medida busca atuar antes que a violência evolua para casos mais graves, como o feminicídio”, destacou o parlamentar.
CRESCIMENTO ALARMANTE
O avanço do projeto ocorre em meio à escalada da violência contra a mulher. O Brasil bateu recordes recentes: foram 1.458 feminicídios em 2024 e 1.568 em 2025, alta de 4,7%. Já os casos consumados e tentados cresceram 34% no período.
Levantamentos também mostram aumento de 9% nas ocorrências de violência contra mulheres em 2025, com São Paulo entre os estados com maior número de registros. No Judiciário, os processos de feminicídio triplicaram nos últimos anos.
RESPOSTA PREVENTIVA
“A proposta visa fortalecer a rede de proteção às mulheres, ampliar a resposta rápida em situações de risco e utilizar ferramentas como o Smart Sampa para salvar vidas”, afirmou Alessandro.
Ele defende que o monitoramento ativo dos agressores pode reduzir reincidências e garantir mais segurança às vítimas, especialmente aquelas que já possuem medidas judiciais.
A proposta dialoga com iniciativas do governo federal, que também discute a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores, como forma de reforçar o cumprimento de medidas protetivas e evitar novos casos de violência.