Prefeitura e MP firmam parceria para usar Smart Sampa na localização de agressores não notificados

Convênio permitirá o uso de imagens fornecidas pelo Ministério Público para identificar homens que ainda não receberam a notificação de medidas protetivas.

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Imagem: Renato Pinheiro / Prefeitura de SP

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo firmaram, nesta terça-feira (25), um convênio para utilizar o Smart Sampa na localização de homens acusados de agressão contra mulheres que ainda não foram encontrados para receber a notificação de medidas protetivas. Pelo acordo, o Ministério Público fornecerá imagens desses homens para inclusão no sistema de videomonitoramento da capital.

Quando identificados pelas câmeras, eles poderão ser abordados pela Polícia Municipal para receber a comunicação da decisão judicial. Segundo o prefeito Ricardo Nunes, mais de 2 mil agressores ainda não foram notificados, o que representa 37% do total na cidade. “É muito importante podermos, dentro das políticas públicas de proteção à mulher, integrar os órgãos com o Ministério Público, o Governo do Estado, Prefeitura, Polícia Civil, Militar, Polícia Municipal. É assim que vamos fazer com que esses agressores sejam identificados”, afirmou.

A iniciativa foi apresentada durante o VII Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, realizado nesta terça (25) e quarta-feira (26), em Santana, na Zona Norte. O evento reúne representantes de diferentes instituições para debater os 20 anos da Lei Maria da Penha e temas como violência no esporte, violência digital, violência institucional e o Protocolo Não Se Cale. Durante o seminário, também foi apresentada uma campanha de conscientização sobre o aumento da violência contra mulheres em dias de jogos de futebol.

Em outra frente, o Decreto nº 65.462 consolidou, no Município de São Paulo, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas. Entre as ações anunciadas está a implantação de um Centro Esportivo da Mulher, com modalidades esportivas, acessibilidade, atendimento psicológico, espaço para amamentação e área destinada a crianças.

A secretária municipal de Segurança Urbana, Juliana Bussacos, destacou a atuação integrada da Prefeitura e o uso da tecnologia no enfrentamento à violência doméstica. “Quando falamos da violência contra a mulher, precisamos somar experiências, compartilhar conhecimento e construir juntos soluções mais eficientes”, afirmou. Ela também citou iniciativas como o Protocolo Não se Cale, o programa Tempo de Despertar, a Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência Doméstica, o APP Mulheres e o programa Guardião Maria da Penha.