Site da Secretaria Municipal da Saúde de SP recebe nota 10 em transparência

O portal institucional da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo alcançou a nota máxima no Indicador de Transparência Ativa (ITA), referente à avaliação realizada pela Controladoria-Geral do Município (CGM). Com a nota 10, o site foi classificado com um nível "muito elevado de transparência", superando a média geral de 8,69 registrada entre os 74 órgãos municipais analisados, incluindo secretarias, subprefeituras e empresas públicas.

A avaliação do ITA foca na disponibilidade e atualização de dados nos botões de "Acesso à Informação", "Participação Social" e "Quadro de Serviços". Segundo a CGM, a pontuação máxima da SMS reflete o trabalho das áreas técnicas na manutenção de documentos atualizados. Essa prática, além de fortalecer o controle social, reduz o volume de pedidos duplicados via Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), já que os dados passam a estar acessíveis de forma direta.

Instituído em 2017, o indicador é um dos pilares do Índice de Governança e Integridade (IGI) da Prefeitura, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 64.418/2025. A transparência ativa também integra a Meta 118 do Programa de Metas 2025-2028, denominada “Capital do Futuro”. O objetivo central é garantir que a administração direta e indireta siga rigorosamente os parâmetros legais e as recomendações da Secretaria Especial de Comunicação (Secom).

O sistema de mensuração é coordenado pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (Copi). A nota 10 consolida o portal da saúde como uma referência em dados abertos, permitindo que cidadãos e entidades acompanhem com clareza as ações públicas. O e-SIC continua disponível para solicitações específicas, permitindo que qualquer pessoa física ou jurídica encaminhe pedidos de informação e acompanhe os prazos de resposta eletronicamente.