A Fundação CASA firmou, na última sexta-feira (23), um Acordo de Cooperação Técnica com o Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (Degase) com o objetivo de fortalecer práticas socioeducativas, qualificar a gestão institucional e promover o intercâmbio de experiências entre São Paulo e Rio de Janeiro.
A parceria estabelece uma agenda conjunta de trabalho para o período de 2026, com foco em ações integradas nas áreas de formação e valorização profissional, planejamento e avaliação institucional, segurança e inteligência socioeducativa, educação, reintegração social, inovação tecnológica e comunicação pública. O acordo também prevê a produção e o compartilhamento de estudos técnicos, indicadores de desempenho e boas práticas adotadas pelas duas instituições.
“A cooperação entre a Fundação CASA e o Degase reafirma a socioeducação como uma política pública que se constrói com diálogo, método e responsabilidade. Ao promover a troca de experiências entre dois dos maiores sistemas socioeducativos do país, o Estado fortalece práticas baseadas em evidências, qualifica a gestão e amplia a capacidade de oferecer respostas mais eficazes, humanas e alinhadas às diretrizes do ECA e do Sinase. Essa parceria contribui para o aprimoramento contínuo do atendimento e para a consolidação de uma política socioeducativa cada vez mais integrada”, destaca o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Fraide Sales.
As ações serão desenvolvidas por meio de grupos de trabalho temáticos, formados por equipes técnicas da Fundação CASA e do Degase, com acompanhamento de um comitê gestor bilateral. Estão previstas reuniões periódicas, elaboração de protocolos conjuntos, troca de metodologias pedagógicas e administrativas e a realização de seminários para apresentação dos resultados da cooperação.
Para a presidente da Fundação CASA, Claudia Carletto, a parceria amplia a capacidade de resposta dos sistemas socioeducativos diante de desafios comuns. “A cooperação com o Degase fortalece uma construção coletiva da socioeducação. Compartilhar experiências, metodologias e soluções é essencial para aprimorar o atendimento, valorizar os profissionais e garantir que a política socioeducativa esteja sempre orientada pela proteção integral e pela responsabilidade pública”, afirma.
O diretor-geral do Degase, Victor Poubel, destaca que o acordo permite avançar na qualificação técnica dos serviços prestados aos adolescentes. “Essa parceria com a Fundação CASA possibilita a troca estruturada de conhecimentos entre dois sistemas de grande porte, que lidam com realidades complexas e desafios semelhantes. Ao compartilhar práticas, dados e estratégias de gestão, ampliamos nossa capacidade de inovar e de oferecer um atendimento socioeducativo cada vez mais eficiente, seguro e comprometido com a reintegração social”, ressalta.
O Acordo de Cooperação Técnica não envolve repasse de recursos financeiros entre as instituições, sendo executado por meio de apoio técnico mútuo e compartilhamento de conhecimentos, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Sobre a Fundação CASA A Fundação CASA, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, aplica medidas socioeducativas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Atendendo jovens de 12 a 21 anos incompletos em São Paulo, a Fundação executa medidas de privação de liberdade e semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário, garantindo os direitos previstos em lei, pautando-se na humanização, e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social. Mais informações em: https://fundacaocasa.sp.gov.br/.
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