A busca pelo reconhecimento da cidadania italiana por descendência tem sido direcionada quase exclusivamente para a Via Judicial na Itália, especialmente após recentes mudanças na legislação, devido ao Decreto Tajani (Decreto-lei 36). Esse cenário impõe aos requerentes um desafio crucial: o "tempo de espera" nos tribunais, um prazo que, segundo especialistas, não para de crescer. De acordo com uma pesquisa de 2025 conduzida pelo Observatório Jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Internacional (IBDI), o tempo médio para a conclusão do processo judicial, que legalmente deveria ser de até dois anos, está variando entre 2,5 e 3,5 anos. Essa diferença é consequência direta do alto volume de processos migrados da via consular, causando o congestionamento das varas cíveis.
Para Rafael Gianesini, CEO e co-fundador da Cidadania4U, primeira empresa brasileira criada com o objetivo de auxiliar pessoas a obter a cidadania europeia de forma transparente, prática e em um ambiente 100% online, o tempo de espera na via judicial é influenciado por diversos fatores internos do sistema jurídico italiano. Diferentemente do processo consular, a judicialização envolve etapas como o protocolo da ação, o sorteio do juiz, a definição da data da audiência e, por fim, a emissão da sentença. “A sobrecarga do sistema, intensificada pela nova realidade legal, é o principal ponto. Assim, a espera pela definição da audiência, por exemplo, pode levar em média 24 meses. Portanto, as pessoas precisam entender que este não é um processo de tempo fixo. Depende da eficiência da máquina pública italiana, que está lidando com um volume sem precedentes”, explica.
Para driblar a burocracia e a crescente lentidão, a tecnologia surge como uma ferramenta essencial na gestão dos processos. Embora não possa apressar a decisão final do juiz, a adoção de plataformas digitais e metodologias avançadas pode acelerar as fases que antecedem e sucedem o julgamento, encurtando o prazo final do requerente. Isso inclui a organização de documentos digitais com validação automatizada, o envio eletrônico de informações e o monitoramento em tempo real do andamento processual na Itália. "A tecnologia somada à expertise humana diminui erros e otimiza o processo de preparação da pasta, que é a base de tudo. Reduzir o tempo de due diligence e de protocolo de meses para semanas é o nosso maior diferencial”, acrescenta o executivo.
Apesar do aumento no "tempo de espera" judicial, essa via ainda é a mais segura e eficaz para o reconhecimento da cidadania italiana. Além de contornar as filas consulares, a sentença proferida por um juiz italiano oferece segurança jurídica plena, com validade assegurada pela Constituição. A tendência é que os requerentes que ingressarem com o pedido antes sejam beneficiados por um prazo final menor. Inclusive, a audiência que analisará a constitucionalidade do decreto já está marcada. A depender do resultado, muitos descendentes entrarão com o pedido de cidadania. "Hoje, o processo de cidadania não é apenas um ato de juntar documentos, mas sim uma corrida contra o tempo ditada pelo aumento da demanda global. A via judicial, sendo a única para muitos, exige uma estratégia de entrada ágil e precisa, com assessoria especializada que conheça as nuances de cada tribunal e utilize a tecnologia para manter o processo em constante avanço", conclui Gianesini.
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Gabriela Calencautcy
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