A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), abriu uma consulta pública para discutir um modelo complementar de gestão em unidades de Ensino Fundamental da rede municipal. A proposta prevê parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) por meio de termos de colaboração. As escolas envolvidas permanecerão públicas e gratuitas, seguindo integralmente as diretrizes pedagógicas e curriculares da Secretaria, com matrículas realizadas por georreferenciamento.
O estudo tem como referência a EMEF Liceu, administrada em parceria com a OSC Liceu Coração de Jesus, que registrou desempenhos acadêmicos superiores à média da rede municipal em 2023 e 2024. Nas avaliações da Provinha São Paulo, os estudantes do 4º e 5º anos da unidade obtiveram pontuações em Língua Portuguesa e Matemática acima dos índices gerais da cidade. Além do rendimento escolar, a unidade conta com mais de 80% de aprovação em pesquisas de satisfação realizadas com pais e responsáveis.
A iniciativa visa coletar contribuições de especialistas, profissionais da educação e da população em geral para aprimorar o desenho do modelo em análise. A Secretaria ressalta que a consulta pública é um instrumento de transparência e que as manifestações recebidas poderão subsidiar ajustes ou redefinições no projeto. A participação da sociedade não implica uma decisão definitiva, mas serve como base para a construção de políticas educacionais complementares.
Os interessados podem enviar sugestões e manifestações até o dia 26 de janeiro por meio da plataforma digital Participe Mais. O modelo segue as normas da Lei Federal nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O objetivo final é buscar alternativas de gestão que possam fortalecer a organização, o acolhimento e as práticas pedagógicas nos territórios atendidos pela rede municipal.
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