Em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo reafirmou a execução de ações voltadas à equidade racial e ao enfrentamento do racismo institucional, conforme estabelece a Lei nº 17.406/2020, que criou o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra.
A Área Técnica de Saúde da População Negra tem como atribuição promover iniciativas que garantam o direito à saúde e contribuam para a redução das desigualdades, incluindo atividades de formação, monitoramento e acolhimento em unidades da rede municipal. Em 2025, foram realizadas qualificações técnicas em mais de 20 hospitais, com foco no cumprimento das diretrizes legais, especialmente na coleta correta do quesito raça/cor e na prevenção de práticas discriminatórias.
As capacitações envolveram gestores, equipes multiprofissionais e lideranças das Organizações Sociais de Saúde (OSS), com pelo menos duas atividades por unidade. Entre os temas abordados estiveram legislação, políticas públicas e orientações para o atendimento de vítimas de racismo, além da importância do registro adequado de dados para subsidiar políticas mais eficazes.
O Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya, no Jabaquara, foi uma das unidades contempladas, onde ocorreram oito encontros ao longo do ano, alcançando cerca de 400 profissionais de diferentes setores e turnos, com o objetivo de envolver toda a equipe hospitalar no processo de qualificação.
Além disso, a SMS promoveu reuniões com representantes das áreas jurídica, de recursos humanos e de equidade das OSSs, bem como o seminário anual “Saúde da População Negra”, reunindo profissionais e especialistas para discutir práticas, desafios e estratégias voltadas à promoção da equidade racial na saúde pública.
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