O Dia do Cliente, celebrado em 15 de setembro, reforça a importância da confiança e da transparência na relação entre empresas e consumidores. No ambiente cada vez mais digital, em que a contratação de serviços e produtos acontece em poucos cliques, os contratos se tornam peça-chave dessa relação. Mas a pressa ou a falta de atenção na hora de assinar pode abrir espaço para mal-entendidos, cláusulas abusivas e até mesmo golpes.
De acordo com dados do Procon-SP, cerca de 70% das reclamações registradas em 2024 estavam relacionadas a problemas contratuais, como cláusulas pouco claras, dificuldades de cancelamento e cobranças indevidas. Outro levantamento, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), apontou que mais da metade dos consumidores brasileiros já sofreu tentativa de fraude em transações digitais.
Segundo Rafael Figueiredo, CEO da D4Sign by Zucchetti, a leitura cuidadosa de contratos é uma forma prática de proteger direitos e evitar desgastes na relação com empresas. “O contrato é o que formaliza a relação entre as partes, entender o que está escrito é o primeiro passo para evitar surpresas desagradáveis. Algumas armadilhas podem estar escondidas em detalhes que, muitas vezes, passam despercebidos”, explica Figueiredo.
Para ajudar na interpretação de contratos e evitar ciladas, Rafael separou cinco recomendações prática na hora de comprar um produto ou serviço durante datas comerciais:
1. Leia o documento integralmente
Pesquisas do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) mostram que grande parte dos clientes foca apenas nos trechos iniciais do contrato. No entanto, cláusulas sobre multas, reajustes e responsabilidades costumam aparecer nas últimas páginas.
2. Observe prazos e renovações automáticas
Planos de assinatura e serviços digitais frequentemente preveem renovação automática. Se o cliente não estiver atento, pode ser surpreendido por cobranças recorrentes.
3. Analise com atenção as regras de cancelamento e devolução
Além de serviços e assinaturas, contratos de compra de produtos também precisam trazer políticas claras sobre cancelamento. O Código de Defesa do Consumidor garante, por exemplo, o direito de arrependimento em até sete dias para compras feitas fora do estabelecimento físico, permitindo a devolução sem custo adicional. É essencial observar também como funcionam as regras de cancelamento, mudanças de planos, troca em casos de defeito ou insatisfação, já que a falta de clareza nesses pontos costuma gerar problemas e frustrações ao consumidor.
4. Guarde uma cópia acessível
Em disputas contratuais, a prova documental é determinante. Por isso, manter cópias físicas em local seguro é uma medida preventiva simples, mas eficaz. Além disso, vale também digitalizar os documentos físicos como uma segunda opção de garantir a proteção contra perdas, danos e até mesmo extravios que podem possam comprometer a versão principal.
A atenção aos contratos não deve ser vista como desconfiança, mas como parte de uma relação madura entre clientes e empresas. “A informação é um direito do cliente e um dever das empresas. Relações mais transparentes evitam desgastes e fortalecem a confiança, que é a base de qualquer fidelização”, conclui Rafael Figueiredo.
5. Verifique as condições de entrega
“Em compras de produtos físicos, o contrato deve especificar prazos, responsabilidades pelo transporte e política em caso de atrasos ou avarias. Muitas reclamações de consumidores em diferentes situações como em processos de compras, por exemplo, surgem justamente pela ausência de clareza nesses pontos.”, explica Rafael.
6. Tecnologia como aliada na revisão de contratos
A tecnologia pode ser um grande colaborador ao revisar contratos, principalmente os mais extensos. Para facilitar o entendimento de cláusulas e garantir que todos os termos sejam transparentes, a D4Sign oferece ferramentas, como a D4Sign.AI, uma função que utiliza inteligência artificial para resumir as cláusulas e destacar pontos importantes.
“Essa tecnologia permite que qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento, entenda rapidamente os termos do contrato e receba um resumo simples sobre o objetivo do contrato em diferentes pontos. Além de, claro, auxiliar na hora de tirar possíveis dúvidas de leitura, por conta da linguagem jurídica, de forma rápida por meio de um chatbot”, explica Rafael Figueiredo.
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JULIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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