Lei Magnitsky acende alerta para brasileiros recorrerem à cidadania europeia para proteger patrimônio

Instabilidade financeira e risco de sanções impulsiona busca por dupla cidadania como estratégia de segurança jurídica e econômica

PEDRO SENGER
05/09/2025 12h43 - Atualizado há 3 horas

Lei Magnitsky acende alerta para brasileiros recorrerem à cidadania europeia para proteger patrimônio
Divulgação

A recente tensão entre o Supremo Tribunal Federal e os Estados Unidos, após a aplicação da Lei Magnitsky a uma autoridade brasileira, expôs fragilidades do sistema financeiro nacional e acendeu um sinal de alerta para cidadãos e investidores. Em meio a oscilações da bolsa, disparada do dólar e receio quanto à solidez dos bancos, cresce entre os brasileiros o movimento de buscar cidadania europeia não apenas como mobilidade internacional, mas como um verdadeiro “plano B” de proteção patrimonial.

Embora o embate pareça restrito às altas esferas da política e do Judiciário, os reflexos atingem também o cotidiano da população. A instabilidade impacta emprego, renda, preços e confiança do mercado. Além disso, coloca em evidência riscos pouco discutidos, como a possibilidade de sanções estrangeiras afetarem correntistas comuns em operações bancárias internacionais, transferências ou uso de cartões de crédito.

“Esse caso trouxe para o debate público uma preocupação que, até então, parecia distante do brasileiro médio: a vulnerabilidade do nosso sistema bancário frente a decisões unilaterais de potências estrangeiras. A cidadania europeia, nesse contexto, deixou de ser apenas um sonho de mobilidade e passou a ser encarada como uma ferramenta de proteção jurídica e financeira”, afirma Tammy Cavaleiro, especialista em imigração e Head of Legal da Você Português.

Com a nacionalidade europeia, cidadãos podem abrir contas em bancos da União Europeia, investir em moedas fortes como euro ou franco suíço e acessar sistemas financeiros fora da jurisdição brasileira. Além disso, a própria União Europeia mantém mecanismos legais de proteção contra sanções extraterritoriais, como o Blocking Statute, que reduz os efeitos de medidas unilaterais impostas por países terceiros.

Dados recentes mostram o avanço dessa tendência. Em 2023, mais de 816 mil brasileiros declararam possuir bens no exterior, somando mais de R$1 trilhão em ativos fora do país – quase três vezes mais que há cinco anos. No campo da cidadania, países como Itália, Portugal e Espanha lideram os processos de reconhecimento: somente em 2024, mais de 20 mil brasileiros conquistaram o passaporte italiano, um aumento de 42% em relação ao ano anterior.

“A cidadania europeia oferece uma camada extra de estabilidade em tempos de incerteza. Ela permite ao brasileiro diversificar não só investimentos, mas também vínculos jurídicos, bancários e até diplomáticos. Em um mundo cada vez mais interconectado, estar vinculado a uma jurisdição sólida pode ser a diferença entre ter um refúgio seguro ou ficar completamente exposto a turbulências externas”, completa Cavaleiro.

No atual cenário, a dupla cidadania surge como uma alternativa estratégica, funcionando como um seguro patrimonial e jurídico em meio às instabilidades que afetam a economia brasileira e suas relações internacionais.


 

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PEDRO GABRIEL SENGER BRAGA
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