A Câmara Municipal de São Paulo recebeu o Projeto de Lei 252/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PL), que trata da instalação de armários individuais em todas as escolas da rede pública municipal. A iniciativa busca oferecer aos estudantes um espaço fixo para armazenar materiais didáticos durante o ano letivo.
De acordo com a proposta, a Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por definir o padrão técnico e as dimensões dos armários. O material utilizado deverá permitir a visualização interna, com o objetivo de facilitar o acompanhamento por parte das direções escolares.
O texto do projeto estabelece também que apenas livros, cadernos e apostilas poderão ser guardados nos compartimentos, restringindo o uso a itens de natureza pedagógica. A diretoria ou a coordenação pedagógica terá acesso às chaves reservas, podendo realizar inspeções quando considerar necessário.
Para o autor, "a medida preserva a saúde das crianças e adolescentes, evitando que carreguem mochilas com peso excessivo todos os dias". Especialistas apontam que cargas acima de 10% do peso corporal podem contribuir para o desenvolvimento de distúrbios ortopédicos em crianças e adolescentes.
O projeto segue em tramitação no Legislativo paulistano e, caso seja aprovado, poderá impactar a rotina escolar ao reduzir o esforço físico diário dos estudantes e garantir maior organização no ambiente de ensino.