EBAC 2025: João Pessoa será palco, em setembro, do maior encontro da advocacia criminal do Brasil

12/08/2025 16h00 - Atualizado há 5 horas

O XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC 2025), considerado o maior e mais aguardado evento da advocacia criminal brasileira, será realizado entre os dias 3 e 5 de setembro, no Paço dos Leões, em João Pessoa (PB). Durante três dias, a capital paraibana se transformará no epicentro do debate jurídico sobre Direito Penal, Processo Penal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Criminologia, garantias constitucionais e direitos humanos. O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), em parceria com a OAB Paraíba.

A programação inclui painéis temáticos com juristas nacionais e internacionais, debates técnicos, programação cultural e momentos de confraternização, com espaço para valorizar a advocacia criminal em todas as suas dimensões.

Entre os palestrantes confirmados estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti Cruz. 

Também sobem ao palco do evento nomes históricos e acadêmicos de referência, como: Elias Mattar Assad, presidente de honra e fundador da Abracrim, membro da Academia Brasileira de Direito Criminal e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente de honra da Abracrim, mestre e doutor pela USP, ex-presidente da OAB/SP; Patrícia Vanzolini, doutora em Direito Penal pela PUC-SP e ex-presidente da OAB/SP; Ricardo Breier, pós-doutor em Direito pela Universidade Pública do Minho e consultor do ICEPS – International Center of Economic Penal Studies ; Rodrigo Faucz, pós-doutor pela UFPR, doutor pela UFMG e advogado habilitado a atuar no Tribunal Penal Internacional (Haia); Nestor Távora, doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais, mestre em Direito Público pela UFBA e especialista em Ciências Criminais; Aury Lopes Jr., doutor pela Universidad Complutense de Madrid e professor titular da PUCRS, autor de obras fundamentais no Direito Processual Penal; Gabriela Bemfica, presidente da Abracrim-DF, mestre em Direito Penal Econômico e advogada com mais de 20 anos de atuação; Soraia Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, jurista e escritora reconhecida pelo STF e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, doutor pela Università Degli Studi di Roma “La Sapienza” e referência no processo penal brasileiro; Sílvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, especialista em direitos humanos e pesquisadora da UnB; e Thiago Minagé, procurador-geral da Abracrim, pós-doutor pela Universidade de Salamanca e pela UFRJ.

“O EBAC é um momento único de fortalecimento da advocacia criminal, de debates qualificados e de valorização da nossa classe. Nosso convite é para que todos estejam na Paraíba para esse encontro que reafirma o papel fundamental da advocacia criminal na defesa da cidadania. Teremos debates de alto nível, troca de experiências e o reconhecimento de profissionais que fazem a diferença todos os dias nos tribunais do país. O apoio institucional da OAB fortalece ainda mais essa jornada”, destacou o presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra.

As inscrições já estão abertas no site oficial (www.ebac2025.com.br).

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CAIO FERREIRA PRATES
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