*Por Bruno Perottoni
Os bancos centrais, ao redor do mundo, são os órgãos responsáveis pela regulação de diversos aspectos relacionados aos mercados de câmbio, crédito, instituições financeiras e normas regulatórias. No caso do Brasil, o Banco Central do Brasil (BCB) define, em seu próprio site, os seguintes objetivos institucionais: zelar pela adequada liquidez da economia, manter as reservas internacionais em nível apropriado, estimular a formação de poupança, zelar pela estabilidade e promover o constante aperfeiçoamento do sistema financeiro.
Entre suas principais atribuições, destacam-se: emitir papel-moeda e moeda metálica; executar os serviços relacionados ao meio circulante; receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras; realizar operações de redesconto e concessão de empréstimos a essas instituições; regular os serviços de compensação de cheques e outros documentos; realizar operações de compra e venda de títulos públicos federais; e exercer o controle de crédito.
Além disso, também faz parte de suas funções fiscalizar o funcionamento das instituições financeiras, autorizar sua operação, definir os critérios para o exercício de cargos de direção, supervisionar a atuação de empresas nos mercados financeiro e de capitais, além de controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.
Em suma, o Banco Central possui previsão legal para garantir o correto funcionamento do mercado, assegurar a liquidez e regular as instituições autorizadas a operar no sistema financeiro. Trata-se de um papel de extrema relevância e influência. Seja por meio de normas e regulamentos, seja por meio de sua atuação direta, é o Banco Central quem estabelece as principais diretrizes.
Quando falamos em atuação direta no mercado, por exemplo, por meio de leilões, swaps e instrumentos semelhantes, é importante esclarecer que o objetivo não é manter o câmbio em determinado patamar. Desde 1999, o Brasil adota um regime de câmbio flutuante, no qual a taxa é livremente determinada pelas forças de mercado. A atuação do BC nesses casos visa corrigir distorções, conter movimentos excessivos ou promover liquidez em momentos específicos, sempre em alinhamento com seus objetivos institucionais.
Ampliando a análise para um panorama mais macroeconômico, os Bancos Centrais exercem papel fundamental não apenas na regulação e na operação dos mercados, mas também na formulação das políticas fiscal, monetária e cambial. São instituições altamente respeitadas, compostas por profissionais qualificados e, nas economias mais desenvolvidas, com total independência em relação ao campo político. Nesses países, os bancos centrais atuam de forma técnica, abrangente e estratégica em todas as frentes ligadas à moeda, ao crédito e aos capitais.
No Brasil, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) são autarquias vinculadas ao Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
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THAIZA LOPES ROMARIO RIBEIRO
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