Médicos Brasileiros Poderão Exercer A Medicina No Texas Sem Repetir Residência

Especialista orienta profissionais brasileiros a aproveitarem essa nova oportunidade com segurança jurídica e migratória

9 Min

CLáUDIA MOURA

01/07/2025 13h37 - Atualizado há 1 dia

Médicos Brasileiros Poderão Exercer A Medicina No Texas Sem Repetir Residência

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Estados Unidos acaba de abrir uma nova porta para médicos estrangeiros: o Texas sancionou oficialmente a DOCTOR Act, lei que autoriza profissionais formados fora dos EUA a exercer a medicina no estado sem necessidade de residência americana prévia.

A nova legislação, que entra em vigor em 1º de setembro de 2025, cria uma licença provisória de dois anos, permitindo que médicos com qualificação internacional possam trabalhar sob supervisão em hospitais, clínicas e instituições com programas de residência no Texas. Ao final desse período, há ainda a possibilidade de transição para a licença médica completa.
O impacto é direto: os Estados Unidos, que enfrentam uma escassez crescente de profissionais de saúde, reconhecem agora a importância de integrar médicos estrangeiros ao sistema, de forma regulamentada e estruturada.

O que muda com a nova licença?

Durante os dois anos de validade, médicos estrangeiros poderão:

Atuar legalmente em hospitais, clínicas e centros com programas de residência
Trabalhar sob supervisão de um médico licenciado nos EUA
Ingressar no sistema de saúde com visto de trabalho patrocinado pelo empregador (sponsor)
Solicitar o licenciamento completo ao fim do período provisório, se cumpridos os requisitos

As diretrizes detalhadas serão divulgadas até 1º de janeiro de 2026, mas o momento de se preparar é agora.

Quem pode se beneficiar?
A nova licença não está aberta para qualquer profissional. Há critérios claros definidos pela legislação, como:

Diploma médico reconhecido
Residência concluída fora dos EUA
Licença ativa no país de origem
Certificação ECFMG - documento essencial que valida a formação do médico estrangeiro para exercer a medicina nos Estados Unidos, emitido pela Educational Commission for Foreign Medical Graduates
Aprovação nos Steps 1 e 2C - exames do USMLE (United States Medical Licensing Examination) que avaliam conhecimentos médicos, raciocínio clínico e habilidades práticas exigidas nos EUA
Oferta de emprego nos EUA (com sponsor de visto)
Autorização legal para trabalhar nos EUA

Outros estados já adotaram medidas semelhantes

A iniciativa do Texas segue um movimento que vem ganhando força nos Estados Unidos. Tennessee e Flórida já aprovaram legislações que permitem a atuação de médicos formados no exterior sem a exigência de nova residência médica, diante da crescente escassez de profissionais.
“A aprovação no Texas confirma uma tendência e outros estados devem seguir. Isso reforça que o médico brasileiro tem hoje um caminho legítimo e em expansão para atuar nos EUA,” afirma o Dr. Vinicius Bicalho, advogado especializado em imigração, CEO e fundador da Bicalho Consultoria Legal

Visão do especialista: planejamento é o diferencial entre oportunidade e frustração

Nesse novo cenário, o médico precisa de um suporte jurídico completo do sponsor ao visto, da validação documental à orientação para atuação, para acessar essa nova via com segurança.
Segundo Dr. Vinicius Bicalho, essa medida não representa apenas uma mudança legal, mas uma transformação concreta das possibilidades de carreira médica internacional.
“O que está sendo criado no Texas é uma rota real, legítima e promissora para o médico brasileiro que já tem uma base sólida de formação e quer expandir sua atuação para os Estados Unidos. Mas é preciso entender que essa não é uma porta aberta para qualquer perfil, é uma oportunidade que exige preparação técnica, jurídica e estratégica”, explica.
Dr. Vinicius Bicalho destaca que muitos profissionais perdem grandes chances por desinformação ou por iniciarem o processo sem o suporte adequado. “Ter os requisitos em dia é o primeiro passo. O segundo, e mais decisivo, é estruturar a aplicação com segurança jurídica, selecionar corretamente o sponsor, alinhar expectativas migratórias e profissionais. E isso não se faz sozinho.”
Para ele, quem começa agora sai na frente, já que as regras complementares da licença serão divulgadas até janeiro de 2026, e os empregadores já estarão à procura de candidatos organizados e elegíveis. “Esse é o momento de agir com foco, responsabilidade e clareza. O Texas está mostrando que o sistema americano está pronto para acolher talentos, desde que eles cheguem bem orientados.”

Mercado brasileiro saturado reforça a urgência de buscar alternativas
Enquanto o Texas cria alternativas para atrair talentos médicos, o cenário brasileiro caminha na direção oposta. Dados do estudo Demografia Médica 2025 divulgado pela USP, revelam que o número de médicos no Brasil deve dobrar até 2035, ampliando a concorrência e pressionando ainda mais o mercado.
Em 2012, o salário médio de um médico no Brasil era de R$ 39 mil. Dez anos depois, esse valor caiu para R$ 36 mil, sem qualquer correção pela inflação, que no período acumulou 91%. Ou seja, houve perda real de poder de compra, mesmo com a alta demanda por serviços de saúde.
Paralelamente, o número de cursos de medicina disparou: em 2004 eram 143 e chegaram a 448 em 2024. Com cada vez mais profissionais entrando no mercado e sem estrutura para absorver todos, a consequência é um cenário de saturação, com aumento da concorrência, queda na remuneração e poucas perspectivas de crescimento sustentável.
“Cada vez mais médicos, menos oportunidades, salários estagnados. O momento exige visão estratégica e apoio especializado”, reforça Dr. Vinicius Bicalho.

Como a Bicalho Consultoria Legal pode ajudar

Com forte atuação em imigração para os Estados Unidos, a Bicalho Consultoria Legal é referência no suporte jurídico para brasileiros que desejam expandir suas carreiras internacionalmente.
A Bicalho Consultoria oferece uma análise individualizada para médicos brasileiros com interesse em atuar nos EUA, com foco nos requisitos da nova lei e na viabilidade migratória real.
“Essa legislação representa uma virada de chave. Mas para aproveitá-la, é fundamental compreender os critérios e organizar a documentação com antecedência”, afirma o Dr. Vinicius Bicalho.
A Bicalho atua desde o diagnóstico da elegibilidade até a elaboração da estratégia migratória, passando pela análise do perfil, alinhamento com a legislação estadual e estruturação do pedido de visto com respaldo jurídico.
“Nosso papel é garantir que o médico brasileiro chegue aos Estados Unidos com base legal sólida, clareza sobre o caminho e segurança para avançar com foco na sua carreira”, reforça Dr. Vinicius.

Sobre a Bicalho Consultoria Legal
A Bicalho Consultoria Legal é uma empresa com ampla experiência em processos migratórios para os Estados Unidos, com escritórios no Brasil, em Portugal e nos EUA. Oferece soluções para empresas, empreendedores e profissionais liberais, que incluem assessoria jurídica, consultoria nas áreas empresarial, tributária e trabalhista, além de planejamento patrimonial, auxiliando na internacionalização de negócios e carreiras. A consultoria conta com uma equipe experiente e multidisciplinar de profissionais.

Quem é Vinícius Bicalho
Advogado licenciado nos EUA, Brasil e Portugal;
Sócio fundador da Bicalho Legal Consulting P.A.;
Mestre em direito nos EUA pela University of Southern California;
Mestre em direito no Brasil pela Faculdade de Direito Milton Campos (MG);
Membro da AILA – American Immigration Lawyers Association;
Responsável pelo Guia de Imigração da AMCHAM;
Professor de Pós-graduação em direito migratório;
O único advogado brasileiro citado recentemente na lista dos “confiáveis" do New York Times.

Mais informações disponíveis:
no site https://bicalho.com e nas redes sociais:
Instagram: https://www.instagram.com/bicalhoconsultoria/ - @biccalhoconsultoria
@BicalhoConsultoriaLegal (YouTube) e Bicalho Consultoria Legal (Facebook).

Dr. Vinícius Bicalho está disponível para entrevistas através da
ASSESSORIA DE IMPRENSA - CM PRESS Produções Artísticas
Cláudia Moura

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CLAUDIA ROSANA MOURA
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