A separação de um casal não precisa significar o rompimento dos laços afetivos entre pais e filhos. No entanto, em alguns casos, o que deveria ser uma reestruturação saudável da convivência familiar se transforma em um cenário de alienação parental, um comportamento nocivo e silencioso que pode causar sérios danos emocionais à criança ou adolescente envolvido.
Segundo especialistas, a alienação parental ocorre quando um dos responsáveis tenta desqualificar, dificultar ou romper o vínculo afetivo do filho com o outro genitor, seja por meio de manipulação psicológica, falsas acusações, críticas constantes ou impedimentos injustificados de visitas.
Diante de tais ações, a criança pode começar a rejeitar um dos pais sem motivo real, repetindo frases ou sentimentos que não são seus, mas sim fruto de influência do outro responsável. Esse tipo de interferência mina a autoestima da criança e prejudica sua formação emocional.
Sinais de alerta:
Críticas constantes ao outro genitor na frente da criança;
Impedimento ou resistência às visitas e contatos;
Incentivo para que o filho “escolha” um lado;
Distorção de memórias positivas com o outro responsável;
Falsas acusações de negligência, abuso ou violência sem provas.
O que diz a lei?
Conhecida como Lei da Alienação Parental, a Lei nº 12.318/2010 foi criada justamente para combater esse tipo de comportamento, conforme explica o advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Roger Lippi. “Ela define e proíbe atos de alienação e prevê medidas legais para proteger os direitos da criança e do genitor prejudicado”, salienta. Entre as ações que podem ser determinadas pelo juiz estão:
Advertência ao alienador;
Ampliação do regime de visitas;
Aplicação de multa;
Inversão da guarda;
Encaminhamento para acompanhamento psicológico ou psicossocial.
A alienação parental é considerada uma forma de violência emocional e pode deixar marcas profundas se não for interrompida a tempo. Por isso, denunciar e buscar orientação é essencial. “Como apoio legal, podemos mencionar, por exemplo, a Lei da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) que reforça a importância de promover ao menor um ambiente pacífico e aponta normas importantes no que tange a proteção aos direitos das crianças brasileiras e garante a equidade de direitos da mãe e do pai quando se trata do cuidado com os filhos.
Dessa forma, quaisquer pessoas que esteja no convívio diário e familiar do menor não pode promover atos de alienação parental, que atrapalhem a convivência do menor com seus familiares ou mesmo ocultar informações sobre a criança (como internações médicas, intercorrências no desenvolvimento intelectual e físico), prejudicando o vínculo com esse familiar.
Sobre a Anhanguera – Fundada em 1994, a Anhanguera oferece para jovens e adultos uma infraestrutura moderna, ensino de excelência e um portfólio diversificado com mais de 47 cursos de graduação presenciais, 43 semipresenciais e 96 na modalidade a distância, além de pós-graduações, cursos livres, profissionalizantes, técnicos, EJA e preparatórios, com destaque para o Intensivo da OAB. Pertencente à Cogna Educação, o mais diversificado e maior grupo educacional do país, a marca está presente em mais de 106 unidades e 1.698 polos em todos os estados brasileiros, atendendo a milhares de alunos por meio de professores especialistas, mestres e doutores. Com o conceito lifelong centric, centrado na aprendizagem em todas as fases do aluno, 91% das instituições possuem notas 4 ou 5 no MEC. Para mais informações das soluções educacionais, acesse o site e o blog.
Priscila Dezidério - [email protected] / (11) 96571-8932
Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
PRISCILA KAROLLINE NUNES DEZIDÉRIO
[email protected]
.png){kind=logo}