O sonho da cidadania italiana não acabou: nova legislação desafia brasileiros, mas abre caminho pela Justiça
Decisão do governo italiano fecha portas para processos administrativos de descendentes, mas o Judiciário surge como alternativa legítima para milhares de famílias
JANA FOGAçA
03/06/2025 14h38 - Atualizado há 2 dias
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A recente mudança na legislação italiana impactou profundamente milhares de brasileiros descendentes de italianos que buscavam o reconhecimento da cidadania por meio dos Consulados e Comunas. Quem aguardava anos na fila do Prenotami, preparou toda a documentação e investiu tempo e dinheiro, agora se depara com um impasse: ou desiste do sonho — e do investimento feito —, ou recorre ao Judiciário italiano, caminho legítimo e respaldado pela Constituição da Itália. Segundo o Dr. Fábio Stella, advogado especialista em cidadania italiana e sócio da Stella Cidadania Italiana, “O direito à cidadania italiana, transmitido pelo sangue, é originário, imprescritível e não pode ser revogado por uma nova lei que tenta agir de forma retroativa. O Judiciário italiano já reconheceu em diversas decisões que esse direito nasce no momento do nascimento do descendente, e não pode ser simplesmente apagado por mudanças administrativas.” A nova legislação restringiu o acesso ao reconhecimento da cidadania iure sanguinis apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, impedindo bisnetos e gerações seguintes de solicitar o direito pelas vias administrativas. “Isso configura uma exclusão em massa e uma violação ao princípio da continuidade familiar e da unidade jurídica entre gerações”, explica Dr. Fábio Stella. “É como se milhares de famílias fossem abruptamente desconectadas de suas raízes, contrariando inclusive a Declaração Universal dos Direitos Humanos.” Para quem já investiu em toda a “Pasta” de documentos, a decisão agora é dura: perder o valor investido ou migrar para o processo judicial, aproveitando a documentação já pronta — muitas vezes, com condições especiais ou descontos em escritórios sérios e especializados. “Aos que foram abandonados pelo Consulado, é hora de decidir: ou deixam o sonho morrer, ou seguem lutando pelo que é seu por direito”, destaca o advogado. A Stella Cidadania Italiana, escritório de advocacia com atuação no Brasil e na Itália, conta com advogados correspondentes em território italiano e está pronta para ajuizar as ações necessárias para quem deseja manter vivo o sonho da cidadania. “O Judiciário italiano continua reconhecendo o direito dos descendentes. Não se trata de um favor ou brecha, mas de uma garantia constitucional que pode — e deve — ser buscada por todos que se sentirem lesados”, conclui Dr. Fábio Stella. Sobre a Stella Cidadania Italiana Com sede em Curitiba e atuação nacional, a empresa auxilia brasileiros na obtenção da cidadania italiana por descendência desde a análise do caso e preparo documental, até o deferimento do pedido. Mais informações podem ser obtidas em: https://stellacidadaniaitaliana.com.br/ ou 41 98731-2284. A Stella Cidadania Italiana fica na Avenida Manoel Ribas, 6505, sobreloja, Santa Felicidade, Curitiba/PR. Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
JANAINA DE LIMA FOGACA
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FONTE: www.vempradescomplica.com.br
