Guerra Informacional: Especialista Alerta Para Riscos das Fake News no Sistema Eleitoral Brasileiro
Em meio ao crescente debate sobre a influência das redes sociais na política, uma nova análise acadêmica lança luz sobre um dos maiores desafios contemporâneos da democracia brasileira: a manipulação da informação durante os processos eleitorais.
PRISCILA GONZALEZ
30/05/2025 18h50 - Atualizado há 3 dias
Leandro Velloso
O tema ganha destaque na obra coletiva “Estudos Contemporâneos de Direito Eleitoral”, recém-publicada pela Editora Metrics. O professor e pesquisador Leandro Velloso e Silva, um dos 36 autores da publicação, dedica seu estudo a examinar como a proliferação de informações falsas e o acirramento dos discursos extremistas têm comprometido a integridade do ambiente eleitoral nacional. Sua contribuição, materializada no capítulo “Discurso de ódio, desinformação e a crise da legitimidade democrática: ameaças ao ambiente informacional no processo eleitoral brasileiro”, oferece uma visão crítica sobre as fragilidades do sistema atual. A Erosão da Confiança Democrática Para Velloso, o fenômeno vai muito além de simples disputas partidárias ou embates ideológicos pontuais. “Estamos diante de um ataque direto à soberania popular e à integridade do pleito”, observa o especialista ao analisar como a contaminação do debate público por informações distorcidas afeta a essência do processo democrático. O professor e pesquisador identifica um padrão preocupante: quando mentiras e manipulações se tornam base para a tomada de decisões eleitorais, compromete-se fundamentalmente a liberdade de escolha do cidadão. “Sem liberdade real, não há democracia efetiva”, sentencia, destacando a gravidade do cenário atual. O Casamento Perigoso Entre Mentira e Intolerância A análise revela como a desinformação se potencializa quando associada ao discurso de ódio, criando um ambiente tóxico que transcende as divergências políticas normais. Segundo Velloso, essa combinação transforma o espaço público em um verdadeiro campo de batalha, onde intolerância e radicalização substituem o diálogo civilizado entre diferentes correntes de pensamento. O resultado, conforme aponta o estudo, não se limita ao desequilíbrio das disputas eleitorais. O fenômeno corrói gradualmente a confiança coletiva nas instituições políticas e democráticas, aprofundando crises de representatividade e legitimidade que já fragilizam o sistema. Legislação Eleitoral Versus Era Digital O trabalho também expõe as deficiências da atual estrutura legal brasileira para lidar com os desafios tecnológicos contemporâneos. Embora reconheça avanços na legislação eleitoral, Velloso destaca que ela ainda não consegue acompanhar a sofisticação e velocidade das ferramentas digitais modernas. Algoritmos complexos, sistemas de inteligência artificial, estratégias de impulsionamento de conteúdo e redes automatizadas de disseminação operam em ritmo muito mais acelerado que a capacidade de resposta dos mecanismos de controle tradicionais e da própria Justiça Eleitoral. O especialista enfatiza a importância de preservar a paridade de armas entre candidatos, princípio constitucional que assegura condições equitativas de participação no processo eleitoral. “A utilização de desinformação ou mobilização de discurso de ódio por parte de qualquer candidato rompe com esse princípio fundamental”, alerta. Equilibrando Combate à Desinformação e Direitos Fundamentais Um dos aspectos mais sensíveis da discussão envolve a necessidade de combater informações falsas sem comprometer a liberdade de expressão. Velloso defende uma abordagem que priorize a responsabilização de quem deliberadamente produz, financia e dissemina conteúdo enganoso. “A solução não passa pela censura, mas pela responsabilização efetiva dos agentes da desinformação, distinguindo claramente essa prática da expressão legítima de opiniões, críticas e debates”, explica o professor e pesquisador, traçando limites claros entre direitos constitucionais e práticas ilícitas. Impactos Além do Período Eleitoral A pesquisa demonstra que os efeitos da deterioração informacional se estendem muito além dos momentos eleitorais, penetrando na estrutura social e afetando a confiança nas instituições de forma permanente. O ambiente dominado por informações falsas e violência simbólica, segundo Velloso, compromete não apenas processos eleitorais específicos, mas a própria percepção da democracia como modelo de organização social. “O problema atinge diretamente a coesão social, a credibilidade do Estado e a viabilidade da democracia como projeto coletivo de sociedade”, conclui o especialista, dimensionando a amplitude da crise identificada. Contribuição Para o Debate Nacional A obra que abriga o estudo de Velloso representa um esforço acadêmico abrangente de reflexão sobre os rumos da democracia brasileira. Organizada pelos juristas Cristina Rezende Eliezer, Cássius Guimarães Chai e Larissa de Moura Guerra Almeida, a coletânea reúne análises de magistrados, advogados, pesquisadores e professores de diferentes regiões do país. Os temas explorados na publicação incluem questões como financiamento de campanhas, abuso de poder econômico, violência política e de gênero, desafios de representatividade e inclusão no sistema eleitoral, além da atuação da Justiça Eleitoral na proteção democrática. Velloso conclui sua análise defendendo a modernização do Direito Eleitoral, processo que deve ocorrer sem abandono dos fundamentos constitucionais que garantem soberania popular, transparência processual e igualdade entre competidores. Para ele, esse momento de ameaças crescentes à democracia exige tanto urgência na ação quanto precisão técnica na formulação de respostas adequadas aos desafios contemporâneos.
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PRISCILA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA
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