A Democracia Sob Ataque: Como a Desinformação Digital Ameaça as Eleições Brasileiras
O silêncio que antecede uma tempestade parece ter se instalado sobre a democracia brasileira.
PRISCILA GONZALEZ
29/05/2025 19h12 - Atualizado há 1 dia
Leandro Velloso
Nas telas dos celulares, nos feeds das redes sociais e nos grupos de mensagens, uma batalha invisível se desenrola diariamente, colocando em xeque não apenas a qualidade do debate público, mas os próprios alicerces do sistema democrático nacional. É com essa preocupação que o Professor e Pesquisador Leandro Velloso e Silva observa o cenário político atual. Autor de um dos capítulos da recém-lançada obra "Estudos Contemporâneos de Direito Eleitoral" (Editora Metrics, 2025), ele dedicou sua pesquisa a desvendar como as fake news, o discurso de ódio e a polarização digital têm se tornado armas poderosas contra a legitimidade eleitoral. "O processo eleitoral só é legítimo se for baseado em informação qualificada, debate plural e respeito às regras do jogo democrático", explica Velloso em entrevista. Para o especialista, quando esse ambiente é contaminado pela desinformação e pelo discurso de ódio, o resultado é um ataque direto à soberania popular. O Veneno que Corrói por Dentro No capítulo intitulado "Discurso de ódio, desinformação e a crise da legitimidade democrática: ameaças ao ambiente informacional no processo eleitoral brasileiro", o Professor e Pesquisador vai além do diagnóstico óbvio. Ele demonstra como não se trata de um problema pontual que afeta apenas determinados candidatos ou partidos, mas de um fenômeno estrutural que mina sistematicamente a confiança dos cidadãos nas instituições. "Se o eleitor vota com base em mentiras, manipulações e informações distorcidas, a liberdade de escolha é comprometida. E sem liberdade real, não há democracia efetiva", alerta Velloso, tocando no cerne da questão: como garantir que o voto seja verdadeiramente livre quando a informação que o embasa é deliberadamente falsa? A situação se torna ainda mais grave quando a desinformação se alia ao discurso de ódio. Segundo o especialista, essa combinação tóxica transforma adversários políticos em inimigos mortais e converte o espaço público em um campo de batalha simbólica, onde prevalecem a violência verbal, a intolerância e a radicalização. Quando a Lei Não Consegue Acompanhar a Tecnologia O Professor e Pesquisador não hesita em apontar as limitações do sistema atual. Apesar dos avanços na legislação eleitoral, ela ainda não consegue dar conta da complexidade dos desafios impostos pela era digital. Algoritmos, inteligência artificial, impulsionamento de conteúdo, redes de robôs e campanhas de desinformação operam em uma velocidade muito superior à capacidade de resposta dos órgãos de controle e da própria Justiça Eleitoral. "Quando um candidato se utiliza da desinformação ou mobiliza discurso de ódio, quebra-se o princípio da paridade de armas, que é essencial para a lisura das eleições e para o respeito à vontade popular", pontua Dr. Leandro, referindo-se ao princípio fundamental que garante condições minimamente iguais para todos os candidatos. O Dilema da Liberdade de Expressão Um dos pontos mais delicados da discussão surge quando se trata de conciliar o combate à desinformação com a proteção à liberdade de expressão. Para Dr. Leandro, a solução não passa pela censura, mas por algo mais complexo e eficaz. "O caminho não está na censura, mas na responsabilização efetiva de quem produz, financia e dissemina informações falsas, sem que isso se confunda com a restrição a opiniões, críticas ou debates legítimos", defende o pesquisador e professor, traçando uma linha clara entre o direito de expressar opiniões e a prática deliberada de enganar o eleitorado. Uma Crise que Vai Além das Urnas Os efeitos dessa deterioração do ambiente informacional transcendem os períodos eleitorais e penetram profundamente no tecido social. Velloso observa que o enfraquecimento do ambiente informacional, dominado por mentiras e violência simbólica, gera uma crise que atinge não só o processo eleitoral, mas a própria confiança nas instituições e na democracia como projeto de sociedade. "Essa não é apenas uma questão jurídica ou eleitoral", reflexiona o especialista. "É uma questão de sobrevivência democrática. Estamos falando da coesão social, da confiança no Estado e na própria ideia de democracia como projeto coletivo." Um Esforço Coletivo pela Democracia O trabalho de Dr. Leandro integra uma iniciativa maior de reflexão sobre os rumos da democracia brasileira. A obra "Estudos Contemporâneos de Direito Eleitoral", organizada pelos juristas Cristina Rezende Eliezer, Cássius Guimarães Chai e Larissa de Moura Guerra Almeida, reúne 36 capítulos assinados por magistrados, advogados, pesquisadores e professores de todo o país. Os temas abordados na coletânea vão desde o financiamento de campanhas e abuso de poder econômico até violência política e de gênero, desafios da representatividade e inclusão no sistema eleitoral, e a atuação da Justiça Eleitoral na defesa da democracia. Para Velloso, o momento não poderia ser mais oportuno. "O Direito Eleitoral precisa passar por um processo de modernização e adaptação, sem abrir mão dos pilares constitucionais que garantem a soberania popular, a lisura dos processos e a igualdade entre os concorrentes", conclui, deixando claro que a defesa da democracia exige tanto urgência quanto precisão técnica. Em tempos em que os processos democráticos enfrentam ameaças cada vez mais sofisticadas, vozes como a de Leandro Velloso representam não apenas um alerta necessário, mas um convite à reflexão sobre o tipo de democracia que queremos preservar para as futuras gerações.
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