Quermesses em condomínios ganham popularidade. Veja as regras para realizar a festa com segurança e legalidade
DAVID FLORIM
27/05/2025 10h39 - Atualizado há 1 dia
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Em meio à temporada de festas juninas, as tradicionais quermesses tomam conta de cidades em todo o Brasil. Mas, nos últimos anos, um novo cenário vem ganhando força: a realização dessas festas dentro de condomínios residenciais. Para promover integração entre vizinhos e manter o espírito festivo, muitos síndicos e moradores têm organizado verdadeiros arraiais sem precisar sair de casa. No entanto, especialistas alertam: apesar do clima descontraído, há regras importantes a serem seguidas. Segundo o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado, a organização de quermesses em condomínios exige planejamento, respeito às normas internas e atenção à legislação. - “Antes de tudo, é essencial consultar a convenção condominial e o regulamento interno. Eles não devem conter proibição de realização de eventos nas áreas comuns. Caso contrário, é necessário deliberar em assembleia para obter autorização”, explica Maldonado. Entre os principais pontos que devem ser observados na organização da quermesse estão: • Limite de horário: o barulho e a movimentação devem respeitar a Lei do Silêncio e os horários estabelecidos pelo regulamento interno do condomínio. • Uso das áreas comuns: é preciso garantir que todos os condôminos tenham acesso e que as áreas sejam preservadas após o evento. • Contratação de fornecedores: caso barracas, brinquedos ou serviços externos sejam contratados, o condomínio deve exigir documentação e responsabilidade civil dos prestadores. • Segurança: É importante reforçar o controle de acesso no dia da festa, para evitar a entrada de pessoas não autorizadas e manter a segurança dos moradores. • Comunicação prévia: informar os condôminos com antecedência sobre o evento é fundamental para garantir transparência e boa convivência. Em quermesses com venda de alimentos ou bebidas, o cuidado deve ser redobrado. - “Se houver comercialização, mesmo que para arrecadação de fundos para o condomínio, pode ser necessário obter licença sanitária e alvará temporário da prefeitura local. A legislação varia conforme o município”, alerta Maldonado. O síndico tem papel central na coordenação do evento, sendo o responsável legal pelo que ocorre nas dependências do condomínio. Por isso, deve acompanhar cada etapa da organização e garantir o cumprimento das normas. - “Festas como essas são ótimas para promover o espírito comunitário, mas o planejamento e o respeito às regras são fundamentais para evitar conflitos e até problemas jurídicos”, reforça o advogado. Com atenção à legislação e à boa convivência, as quermesses em condomínios têm tudo para se tornar uma tradição que une vizinhos e celebra o melhor das festas juninas – com segurança, alegria e sem sair de casa. Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
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