Imigração e Nacionalidade em Xeque: Europa endurece regras e eleições portuguesas podem acelerar mudanças
Movimento ocorrido na Itália serve de alerta para quem pretende a cidadania portuguesa
CLáUDIA MOURA
16/05/2025 15h35 - Atualizado há 1 dia
CM PRESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - banco de imagens
Às vésperas das eleições legislativas em Portugal, cresce em toda a Europa um movimento legislativo de endurecimento das regras de imigração e nacionalidade. Após as recentes reformas aprovadas na Itália e os anúncios de restrições no Reino Unido, Portugal passa a discutir internamente mudanças significativas, como o aumento do tempo mínimo de residência legal para aquisição da nacionalidade portuguesa. Atualmente, a Lei da Nacionalidade portuguesa permite o pedido após cinco anos de residência legal contínua. No entanto, há um ambiente político e legislativo favorável à revisão desse prazo, com projetos em discussão na Assembleia da República que, se aprovados, poderão alterar profundamente o acesso à cidadania por milhares de imigrantes que já vivem legalmente no país. Esse debate, embora legítimo do ponto de vista da soberania legislativa dos Estados, precisa ser conduzido com responsabilidade e segurança jurídica. A tendência europeia de restringir direitos adquiridos – como a nacionalidade por tempo de residência – levanta preocupações sobre o risco de transformar direitos hoje garantidos em meras expectativas, sujeitas à volatilidade de contextos políticos. Segundo o Dr. Wilson Bicalho, advogado especializado em direito das migrações, residente e licenciado em Portugal, alerta: “A orientação que tenho dado aos nossos clientes é a de que quem já cumpriu os cinco anos de residência legal e deseja obter a nacionalidade portuguesa deve agir imediatamente. A demora pode implicar a submissão a novas exigências, caso a legislação seja alterada. A lei vigente assegura o direito; a lei futura pode não fazê-lo.” A experiência recente de outros países serve como alerta. Na Itália, uma nova lei restringiu o acesso à cidadania por descendência e aumentou barreiras para a naturalização. No Reino Unido, as medidas pós-Brexit resultaram em maior rigidez nos controles de imigração e naturalização. Tudo isso alimenta um cenário onde o imigrante passa a ser enxergado com mais desconfiança, o que exige uma reação proativa e consciente por parte de quem deseja assegurar seus direitos. Dr. Wilson Bicalho enfatiza: “Por isso, neste momento político decisivo para Portugal, é essencial que o debate sobre imigração e nacionalidade se dê com rigor técnico, empatia e clareza jurídica — sem populismos ou discursos que confundam a opinião pública. Imigração regular e contributiva é uma riqueza para qualquer nação. Mas para que o imigrante aceda a direitos, é imprescindível que esteja em conformidade com a lei — e que a exerça dentro do tempo legalmente previsto.” Ele reforça: “Não se trata apenas de direito, mas de tempo. A oportunidade é agora”. Quem é Wilson Bicalho: Advogado e CEO da Bicalho Consultoria Legal em Portugal, Licenciado no Brasil e Portugal; Sócio na Bicalho Consultoria Legal em Portugal; Professor de Pós-Graduação em Direito Migratório; Pós-graduado em Lisboa pela Autónoma Academy de Lisboa; Sócio fundador das empresas portuguesas B2L Born to Link e RBA International. Sobre a Bicalho: A Bicalho Consultoria Legal é uma empresa com ampla experiência em processos migratórios para os Estados Unidos e Portugal, com escritórios no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos. Oferece soluções para empresas e empreendedores e profissionais liberais, que englobam assessoria jurídica, consultoria nas áreas empresarial, tributária e trabalhista, e planejamento patrimonial, auxiliando a internacionalizar negócios e carreiras. Conta com um corpo experiente e multidisciplinar de profissionais. Mais informações disponíveis: no site https://bicalho.com e nas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/bicalhoconsultoria/ - @biccalhoconsultoria @BicalhoConsultoriaLegal (YouTube) e Bicalho Consultoria Legal (Facebook). Dr. Wilson Bicalho está disponível através da ASSESSORIA DE IMPRENSA - CM PRESS Produções Artísticas Cláudia Moura Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
CLAUDIA ROSANA MOURA
[email protected]
FONTE: https://www.instagram.com/bicalhoconsultoria/
